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Coluna

 

O emaranhado de leis

 

Com a promessa de tornar a vida de cada um de nós  melhor, o  poder  legislativo incumbe-se   de criar novas leis, quase todo santo dia.    No desempenho de seu papel primordial,  assim  o  fazem, nos vários níveis do poder ( municipal, estadual e federal).   O Brasil é campeão na formulação de novas Leis no mundo.  Nenhum  país desenvolvido, e sério,  abusa tanto   dessa faculdade quanto aqui.

 Afinal, o que está por detrás de tudo isso?

Considerando-se   que   nenhum brasileiro pode usar  da prerrogativa do desconhecimento das leis  que nos regem.    Poucos, muito poucos, têm conhecimento das mais de cento e oitenta  mil Leis  a que estamos submetidos.     Talvez, ninguém detenha a totalidade  desse  conhecimento, inclua-se aí  os   magistrados,   advogados  e outros profissionais desta área de atuação. Então, o que resta para os pobres mortais que desconhecem  as  nossas Leis. Provavelmente o limbo periférico da nossa sociedade.   Entregues  a sorte da subjtividade interpretativa dos julgadores  do acaso e, reféns  de  situações  transgressivas, por vezes. O que mais se estranha é mudança de regras ao sabor  dos  governos e dos grupos dominantes.  Percebe-se, aí , que o vencedor   já   está   previamente eleito, ou seja, quem eles quiserem.   O princípio  da  igualdade,  pressupõe  regras definidas,  de  conhecimento  pleno e cláusulas  pétreas,  embora  o  direito seja dinâmico , a  Carta  Magna deve ser a cartilha de bolso de todo cidadão. Depois   de  vinte e   cinco  anos, a nossa Constituição  ainda   tem  muitas ‘Leis’ que não foram sequer regulamentadas. Diga-se,   essencialmente   aquelas  que beneficiam a população como um todo.  Temos   um   novo Código Civil, de dois mil e dois e,  tramitam  alterações  no código de processo civil para ‘facilitar  e  acelerar’ as questões de litígio, para  desafogar  o judiciário. Contudo, percebe-se que  há  muita ênfase em manter os direitos  econômicos sobretudo  a  revelia  das  questões éticas, da moral, da razão e das leis divina.

                                   

 

  

 

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A fórmula da ética

 

A palavra ethos  é  de  etimologia grega e significa  comportamento,  ação, atividade. É dela que deriva  a   palavra ética. A ética é, portanto, o estudo  do   comportamento, das  ações, das  escolhas   e  dos  valores humanos.  Mas  no nosso cotidiano ocorre de percebermos que há uma série de modelos de “éticas”  diferentes  que postulam modos de vida e de ação, por vezes excludentes. Segundo Aristóteles, as qualidades do caráter podem  ser  dispostas   de modo que identifiquemos os extremos  e  a justa medida.   Por  exemplo, entre  a  covardia e a audácia está a coragem; entre  a  belicosidade e a bajulação está a amizade; entre a indolência e a ganância  está  a ambição e etc. É  interessante  notar  a consciência do  filósofo  ao  elaborar  a teoria do meio-termo.   Conforme  ele,  aquele  que for inconsciente de  um  dos  extremos, sempre acusará o outro de vício.  Por exemplo, na política, o liberal é chamado  de conservador e radical por aqueles que  são radicais e conservadores. Isso porque os extremistas não enxergam o meio-termo. Portanto, seguindo  o  famoso  lema grego “Nada em excesso”,  Aristóteles  formula a ética da  virtude  baseada  na  busca  pela felicidade, mas felicidade humana, feita de bens materiais, riquezas que ajudam o homem a   se  desenvolver  e  não  se  tornar mesquinho, bem como bens espirituais, como  a  ação

( política) e a contemplação (a filosofia e a metafísica). São tantas  as  considerações  a cerca do pensamento humano, seu comportamento em determinadas situações  e ou provocações instigadas em alguns  momentos que os desafios ao  equilíbrio requerem preparação ética para enfrentá-los. O homem  a  partir  da formação social teve de  buscar  orientação  no  bom  senso, consideração  com  os outros, tolerância e virtuosidade  para  resultar  na  boa  convivência. Portanto, o comportamento, as escolhas e os valores  são  balizadores da ética humana; referências  disciplinares  para a ordem e a organização social.     

 

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O impacto do terremoto e do tsunami no Japão e no mundo (2011)

 

TÓQUIO - A costa  nordeste  do Japão foi sacudida na sexta-feira (11/03) por um terremoto com   magnitude  de  8,9  graus na escala  Richter  ( a intensidade está sendo reavaliada   pelo  US   Geological Service, podendo passar de  9 graus ) que gerou uma tsunami de dez metros.  A onda gigante  arrastou  carros  e  construções  nas cidades litorâneas  perto  do  epicentro, próximo a Sendai.  Segundo a agência de no-tícias Kyodo, mais  de 300 corpos já foram encontrados na cidade. Estimativas do go-verno apontam que mais  de  600 pessoas ficaram feridas  e  o  total  de  mortes pode exceder 1.000.   O número de desaparecidos, diz a  agência,  chega  531 – e não 88 mil, como  foi  divulgado anteriormente. Abalos secundários continuam sendo sentidos no Japão,  com magnitude superior a 6 graus. Este é o  maior tremor já registrado na história do país, que  mantém dados sobre abalos sísmicos há  140  anos.    De acordo com o  embaixador  do  Brasil  no Japão, o maremoto atingiu  a  Indonésia,  o   estado americano do Havaí,  à  Califórnia e a costa do México, no Pacífico. Sem dúvida, estamos  diante  de uma das  maiores tragédias do  século  sendo assistida em tempo real por  boa parte da população mundial.   O efeito desolador  produzido na região  japonesa  atingida  registra a   impressão   do   impacto   que   causou àquelas  pessoas  que  de  uma  hora para outra ficaram sem nada. Mesmo assim, de uma  maneira  ordenada  buscam  solução para o problema, que para  muitos  parece não haver solução. O  mundo  inteiro  chocou-se com o epsódio,  ainda  mais,  agora  que   o  problema atingiu   aspectos  preocupante  relacionados  aos  reatores  nucleares,  ou   seja , o vazamento  detectado  e a dificuldade que estão tendo  em  resfriar os geradores que continuam   apresentando  indícios  de explosão e consequente contaminação. Certamente,  este é  um  grande fardo imposto pela  natureza  as  autoridades japonesas  que  foram  surpreendidas  com tamanha destruição de parte do país. Esse  efeito  catastrófico  já documentado no   Brasil,  em  Estados do  Sul,  Sudeste, Centro-Oeste  e  Nordeste  com  menor dimensão,  mas  com   proporções   preocu-pantes  face  ao número  de  desabrigados e mortos. A  natureza está alertando para as consequências devastadoras que o mundo   está  experimentando  com  muito pesar.  

 

Coluna

 

Encontro Especial

 

Todo santo dia, buscamos respostas para as mais diversas situações do  nosso  cotidiano. Por vezes, são questões  relacionadas    aos  nossos  relacionamentos   pes-soais, familiares, profissionais  ou  sociais.

Normalmente, procuramos  soluções  fora do nosso eixo motriz humano  e  espiritual.

Longe das  nossas  raízes   intrínsecas, do nosso eu, interior.

Provavelmente, por  pensarmos que Deus em sua infinita bondade e distância , guarde segredo  na  solvência  dessas  controvérsias que assolam nossa imaginação. No  entanto,  proveu-nos   de   capacidade intelectual e reflexiva  sobre  todas  as coisas do  nosso  universo.   Inclusive concedeu-nos sabedoria  para o aproveitamento pleno e absoluto.  E, por receio ou falta de desenvolvimento  dessas  potencialidades privamo-nos delas. Porém, quando passamos a nos conhecer encontramos com  Deus, sim com  a partícula divina que reside em cada um de nós. Esperando   apenas  que  se   desperte   o mundo de luz que  nos  habita a alma e se faz refletir em nosso espírito.  Eis a jornada mais complexa e gratificante que se promulga neste  especial  encontro com o nosso Deus interior, aquele que está  em  todo lugar, em  todas  as  coisas  e dentro de cada um de nós! Nesse encontro a razão aflora, as respostas fazem  sentido  e  as  contradições deixam de existir e  se  tornam  coerentes  os pensamentos e, tudo mais nos faz despertar.   Então, vamos procurar de modo assertivo onde se  deve  lançar  os  olhos  com mais cuidado   e  introspecção,  para   promover esse encontro o  mais breve possível, sem demora ou distração.    Ou   seja, no  lugar certo fazer diligência,  achar e  indagar àquele  que nos pode  responder  sem  receio e com precisão. Se  por  acaso, ainda,  houverem  dúvidas sobre  como  proceder para buscar as respostas que estão a  sua  disposição, certamente  você  ainda  não  está  pronto para esse encontro especial !

 

 

                                   

 

  

 

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A síndrome do fim

do mundo

 

Um conjunto  de  sintomas a cada século, a  cada   milênio, em   determinada  época preconiza  o  fim  dos  tempos – “  o fim do mundo ”  - isso é  o  que constatam alguns estudiosos do  assunto ou leigos intuitivos. Também,  encontramos  uma vasta literatura  sobre  esse  tema  protagonizada por profetas dos” tempos”  e amantes do “apocalipse”. As  interpretações  são  variadas,  no  que concerne  a  esse  assunto   que   mobiliza muitas pessoas, e  o  mantém polêmico através dos séculos. A   essência  disso  tudo  nos  remete aos mais incipientes  textos  do  inicio dos tempos, dos  registros  humanos, quer seja no contexto bíblico ou mitológico.

 O homem sempre temeu pelo seu fim, pelo fim  dos  seus  entes   queridos e da sua terra amada.

Porém,  os  registros   científicos  apontam para    uma    transformação    permanente

do  homem   no  planeta  e  do  planeta no homem, bem   como  de  muitas  espécies que já foram “extintas”   ou evoluíram para novos seres,  com  as  mesmas características genéticas, mas diferentes. São milênios  de  evoluções e transformações que referendam a lógica  do  fim para um  novo  começo,  do   começo  para  um novo fim e, assim sistematicamente. Observemos  o  que  diz a Bíblia em Eclesiastes ( ou  o pregador) 1,  versículos: 4 – “Geração vai  e  geração  vem; mas a terra permanece  para sempre” e, 5 –” Levanta-se o sol, e põe-se o sol,  e  volta ao seu lugar; onde nasce de novo”.   Estas  mensagens demonstram  bem  que não haverá o fim do mundo, a não ser para aqueles que dele se “retiram”, mas  a sua energia estará  sempre  presente,  porque  ela   não se desfaz e, sim transmuta; o quê quer dizer : mesmo desprendido  da essência carnal o espírito ( energia)  também  se  perpetua e se modifica. Portanto, não   nos  preocupemos  com  o “fim do mundo”, mas com a melhor manei-ra dele se perpetuar para  o  seu ” fim”: dar vitalidade a tudo que vive.

 

 

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O novo começo

 

Todo ano  se encerra e um novo começa. Este é o ciclo do nosso  calendário moder-no, que rege a vida  que  vivemos  em  sociedade,  convencionada  de modo universal.   É o rito  solar  que dirige as horas, os minutos, os  segundos  e  as  menores frações do tempo. O equilíbrio é operante entre a noite e o dia, entre  a  luz e  a  escuridão.   São  razões do  ser, simplesmente o que é; transcender na essência e na exce-lência da supremacia  divina  que  arquitetou tudo de modo sublime. Contemplai a vida e o mundo em que vivemos! Agradecer é  a  palavra  mágica  que alegra o coração de todo ser humano e de Deus que está dentro, entre nós e em todo lugar. A sua energia é  incontestavelmente maior  que  se possa  supor  ou  imaginar. Por isso,  quando  falamos nele não temos como  descrever  a  sua  forma,  jeito, aparência ou  o  quê,  mas é:   “Eu  sou  o que sou” – assim   afirmou  nas   escrituras sagradas    (  Êxodo 3:14 - “ E  Deus  disse a Moisés:" EU SOU O QUE SOU “).
Então,  preparemos   nossos    espíritos  e mentes para receber  as  boas  dádivas do novo ano que inicia.    Lembre-se que tudo que pedires vos serás alcançado. A   boa  sorte  é  atraída   por   nós, assim como seu oposto.    Procure  fazer  o bem, ser útil ao seu semelhante,  a humanidade e  perceberá  que  não   haverá  obstáculo que não possa transpor. Neste  período  muitas pessoas informam uma  série  de  receitas de felicidade,  sorte, amuletos e  outras  formas  de sucesso para o ano  novo, mas  esquecem  de  que dentro  de  cada um de nós há um tesouro sagrada  e, que  basta  ser  lapidado  para brilhar. Normalmente procuramos  respostas as perguntas do lado de fora  e na verdade elas  estão  dentro  de   cada  um  de nós. Portanto, seja você  esta  pessoa  maravilhosa que é,  mostre  o  seu melhor  e seja você mesmo!   Perceberá no   decorrer  do  tempo,  exercitando este estágio de elevação,  que  seus   desejos  serão  atendidos pelo universo que comunga com  a  nossa essência humana e divina.

 

 

O voto útil

 

 Há algum tempo, nesta coluna, venho escrevendo  sobre  a  importância  do voto e, como  devemos  nos preparar para avaliar os candidatos que  pretendem representar nossas  aspirações  e  fazer  as reivindicações  pertinentes  ao  que entendemos como melhor  para  vida de  cada um de nós.  A verdade é que  o lugar não fica vago, alguém o ocupa, por  isso a necessidade de manifestarmos  através  deste instrumento as  nossas  vontades   políticas,  pois caso não  o  façamos  estaremos simplesmente dando  a  àqueles  que possuem o poder a garantia  de   continuarem  nele,  porque o seu eleitorado, assistido por  eles, assim o faz.  Portanto, pense  muito bem o que vai fazer com o seu voto, ele é decisivo em todas as eleições. De outra parte, vamos analisar as pesquisas eleitorais, que  durante  todo o processo apontam  a  “preferência de alguns eleitores”, e  não  estou  aqui julgando a eficácia  delas,  que  cientificamente  e corretamente  aplicadas  demonstram  resultados de tendência  com bastante exatidão, mas não podemos  esquecer  que  elas  podem ser direcionadas e mesmo assim apresentar  resultados  reais, porém a amostra e o modelo é que vai determinar  sua  neutralidade ou não. O efeito que ela produz durante uma campanha  política  é  devastador,  na  maioria das vezes, ela forma opinião, induz  o eleitor ao chamado “voto útil” – aquele que faz o  eleitor  deixar  de  votar  em alguém por estar perdendo nas pesquisas e  o  faz vo-tar naquele  que  tem  mais  possibilidades de vencer, segundo as pesquisas. Então, na  minha  opinião durante este período deveria  ser proibido divulgar pesquisas  e, permitido   apenas   sua  realização para uso interno dos partidos e dos grupos interessados diretamente nelas. Cada  vez fico  mais  convencido,  especialmente de-pois de  ouvir algumas  centenas  de  pessoas em  várias  regiões  do país, que elas estão  objetivamente  a  serviço  de alguns grupos interessados.  E o mais intrigante é que aqueles que a combatiam, hoje a adotam tranquilamente sem contestar, salve a conveniência!

 

A fraternidade humana

 

 Como é simples ser fraterno, e ao mesmo tempo complexo aplicar  sua  filosofia. Talvez por ser esta um matéria de estudo geral sobre a natureza  de  todas as coisas e suas relações entre si, ou pelo conjunto de doutrinas; os fatos  e  princípios  gerais da existência humana. Provavelmente  pela   sua   essência, pela excelência de promover  a  harmonia entre os homens.    Mas,  o  que   importa nesse contexto   é  sua  aplicação   real,  ou seja, amar ao próximo e fazer o bem.  E quando falo de  amor  não  se  restringe aquele da troca,  refiro-me  a  todo  tipo  de amor, em especial ao amor  incondicional;  transcendente e espiritual. Definir  fraternidade  é  algo que tem relação  com  muitas   interpretações   da  sua pratica.   A  começar pela doação, pela caridade,  pelo  cuidado,  pela  promoção  do bem   comum,   pelo   sentido  de pertencimento, pela concretização  de  ações direcionadas   a   sua   satisfação.   Enfim, são tantas  as   formas de  descreve-la e, mais ainda de exercê-la com sabedoria. Contudo, tenho certeza  de que não basta saber o seu significado, e  talvez  isso não seja o  mais  importante a considerar, pois fraternidade é  um  exercício  espiritual  de continuo aprendizado. Por vezes me pergunto, afinal,como devo exercer a fraternidade ?  Em seguida, uma resposta do mais remoto  pensamento das entranhas do  meu subconsciente aflora e,  vem como vertente do saber divino: Aja de acordo com o teu coração e dirija palavras de bondade, praticas  de  benevolência, ame sem restrição e distinção ao teu semelhante e tudo o mais te será fraterno. Esta palavra de sentido múltiplo, que sus-tenta a irmandade  da  plenitude  humana, da compassividade caridosa, das relações instituídas de forma generosa, que compadece com  os  mais suscetíveis a precariedade, aos que carecem  de ânimo; ser fraterno é o princípio da divindade,  do  poder de Deus através do Amor.  

 

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A conspiração antidemocrática

 

 Há muito observamos  movimentações no Brasil e na América Latina para desacreditar as instituições  públicas.  São governos ditos  democráticos que se valem do autoritarismo  para  fazer  prevalecer  sua  opinião; e  para  eles  não  importa se há consenso ou não. Na verdade são  táticas  utilizadas por grupos do  poder  para banalizar e desacreditar  o  sistema, fazer com  as  pessoas não dêem crédito as corporações genuinamente  públicas, induzindo-as  a  pensar que o caos está instalado; para que magicamente eles apresentem uma solução qualquer, como se fosse a única alternativa  para resolver os problemas  institucionais, sociais  e da  ordem  pública, que  na  realidade só referendam os seus propósitos  ditatoriais. O mais incrível é que com  toda  evolução ocorrida  no   último  século  ainda deparamos  com  estratégias  ultrapassadas, mas que  resultam  nos   mesmos  procedimentos de outrora. A democracia é algo que faz crescer o ser humano, constituído socialmente, onde ele aprende  a  conviver  com  as diferenças e as respeita.   “Inclusive as decisões adotadas e aprovadas pela  maioria,  observada a minoria ” ( a  base  do  regime  democrático). Ainda creio  que  este é o melhor sistema, porque permite correções,  trata das questões dessemelhantes, de divergência, com discussões pertinentes e  busca o consen-so para elucidação dos problemas. Enquanto que regimes de exceção só trazem   descontentamento   para   maioria  e contentamento para poucos, os ditadores e suas “verdades”, seus seguidores. Costumo  dizer, um  dedo  não  é igual ao outro, cada parte do nosso  corpo  tem caraterísitcas próprias, no entanto, convivem harmonicamente; assim,  Deus nos mostra que é possível conviver com as diferenças e aprender com elas  a  verdadeira essência divina.   Pois,  é   possível  promover  o bem comum, porém  não  é  possível  tudo ser comum  a  todos, pelas   suas próprias características e diferenças.

 

 

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A certeza humana !

 

 Avaliar e  pressupor  parecem  ser dois atributos  latentes  no homem. Ele julga e avalia com facilidade seu semelhante; parece não necessitar de  muitas   informações para  deliberar  e decretar o seu veredicto. Porém, essa  forma de proceder acarreta-lhe uma série de circunstâncias  e  instabilidades sociais, que só o fazem equivocar-se diante de  situações  que  poderiam ser mais tranqüilas e amenas. A  dificuldade  de  respeitar  as diferenças que existem entre  homens  e  suas  culturas, entre níveis sociais, e  tantas outras, é algo que o prejudica  imensamente nos relacionamentos  em  geral.   Por isso,  pressupor não é saber! “Quem  sabe  faz  a  hora e não espera acontecer !  (Geraldo Vandré)    ” Ou, seria “ quem sabe  se antecipa e não deixa acontecer...... fora  da  hora certa,  do momento certo e do lugar certo.

Quantos ditos populares são infundados, e pegam por  serem  de  fácil  memorização:

 “ Um raio  não cai no mesmo lugar”. – Em primeiro  lugar  o  raio  não cai  ele sobe, e acontece sempre  em  lugares  em  que se forma o magnetismo necessário para isso, na quantidade de vezes  que suceder.

 “Não me  interprete  mal,  isso  não é pessoal”. – Tudo  que  se  trata de pessoas só pode ser pessoal, você gostando ou não.

Provavelmente  alguém  usou desse argumento  para  não  melindrar  uma   pessoa que lhe interessava.

 “ O povo sabe o que faz”. – Se   soubesse mesmo jamais teria preterido Jesus à Barrabas.

 São tantos os ditos,  e  creio eu  que poucos se sustentam quando se  utiliza de verificações mais aprofundadas.

 Porém, a palavra de Deus  se mantém firme, as  instruções do   mestre  Jesus também : “ Amai-vos uns aos outros  como eu vos amei;  amai  a  teu  próximo  como  a ti mesmo!” Quando se estuda  a bíblia retirando suas alegorias, as que  são  utilizadas para facilitar  o  entendimento, percebemos  muitas mensagens  e   testemunhos   importantes para  nossas  vidas  e, a que eu considero mais enfática é o poder da fé pelo amor.

 

Promoção do bem

 

 

 O instinto natural do homem é cheio de receios,  inocente  num   primeiro  momento, em seguida arredio e apreensivo.

A  ignorância,  muitas  vezes, o  tutela  e o escraviza. Sem perceber, ele é manipulado pelas ações alheias  e  pelo  envolvimento que julga proveitoso. Então, são muitas as possibilidades negativas  e positivas que o rodeiam.

 Caso  não  esteja  preparado,  ele tenderá para as coisas  que  lhe parecem  mais fáceis de lidar e aplicar na sua vida.

No seu  inconsciente, o  novo  tem o papel de aguçar e vislumbrar, por vezes, o domina intensamente.

 Ele, porém, não  observa  com  o  mesmo olhar  critico  aquilo que lhe agrada , como o vício por exemplo  e,  tantas  outras condicionantes do  comportamento  humano e social.

 Alguns  se  deixam levar pela fraqueza ou falta  de  resistência  aos delírios humanos que só o fazem perder os sentidos.

E aí  as  coisas  acabam  acontecendo em sua  vida  sem  que  ele  tenha  ciência  da sua  importância  no  cômputo geral. Afinal de contas  somos  como “engrenagens da máquina social”que se não ajustadas contribuem  negativamente  ou  positivamente para o seu caos. Ser  humano  é ser especial, porque Deus nos fez a sua imagem e  semelhança, prometeu-nos sua  aliança e  nos  faz crescer cada vez que percebemos sua presença e atendemos seus desígnios.

O que para  muitos  é  uma  incógnita sem solução para outros  é  a expressão divina sem mistério.

Essa dicotomia prevalece pela falta de conhecimento de boa parte das  pessoas pelos fundamentos perfeitos  da  essência divina. Ela complementa e não confunde, exterioriza e não  esconde, expõe  e  não repele, integra e não desajusta. O   que  acontece  normalmente, o  que se confunde  são os elementos humanos; estes que  nos descrevem inicialmente como sementes da promoção do bem e, que por vezes, se desvirtuam  e perdem sua eficácia, que  fazem  parte  do âmago humano, porém, não da substância divina.

 

Os critérios de exclusão

 

 

 A vida organizada em sociedade trouxe-nos uma série de vantagens, para o desenvolvimento das comunidades, cidades, estados e países. Isto é, o mundo que conhecemos hoje.
Com isso, as normas de conduta, leis e regulamentos que disciplinam nossa vida em comunidade. No entanto, boa parte delas contemplam interesses de pequenos grupos que se sobrepõem aos demais, fato que acaba gerando discórdia, conflitos e guerras; que são situações do ante-progresso, do desserviço social, da estagnação, do retrocesso humano.
O interessante é que mesmo em estado de paz social e política lidamos com temáticas polêmicas que acabam conduzindo para o caminho análogo ao embate armado. De outra forma o homem busca garantir seus interesses com os critérios de exclusão.
Existe uma passagem bíblica em Isaías 28.13, que diz: “Assim, pois, a palavra do Senhor lhes será preceito sobre preceito, preceito e mais preceito; regra sobre regra, regra e mais regra; um pouco aqui, um pouco ali; para que vão , e caiam para trás, e se quebrantem, se enlacem, e sejam presos”; que nos faz refletir muito sobre o excesso de regras e leis, objetivos e propósitos delas para com alguns, e outros.
Essa necessidade do ser humano em querer submeter as pessoas é aterrorizante! Eu penso que isso seja uma das formas mais primitivas que não nos permite evoluir e nos libertar do que é penoso. Sinto também, uma forte ansiedade em perceber que esses fundamentos cruéis ainda nos assolam. Não conseguimos lidar com o outro da forma que Cristo nos ensinou. Rezamos, nos ajoelhamos, pedimos perdão, e seguimos em frente cometendo os mesmos “pecados”. Porque pecado para mim é não atender as expectativas de Deus para com os nossos semelhantes, na aliança dos esforços humanos em despertar a essência divina que está dentro de cada um de nós.

 

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A caixa de Pandora

 

 

 

 Um dos mitos gregos mais conhecidos, Pandora, foi quem dissipou os males humanos. Segundo a mitologia grega "Zeus" ( um dos deuses do Olimpo ) deu de presente uma das mais perfeitas mulheres para Epimeteu; ele também recebeu uma caixa que não deveria ser aberta. Porém, munida de curiosidade e aproveitando-se do sono profundo de seu senhor, ela abriu a caixa; e todas as coisas ruins, doenças, pragas foram libertadas, restando tão somente no fundo a esperança; esta que impulsiona os homens até hoje.

 

Esta retaliação de Zeus, em resposta a prova aplicada pelo Titã Prometeu, que testou o poder e a visão justa dele, através da escolha da parte do touro que foi dividido ao meio; Zeus escolheu a parte que lhe parecia maior, a que caberia aos deuses, pois a outra seria destinada aos humanos.

No entanto, essa parte maior não era a melhor, por isso ele sentiu-se traído por Prometeu , este que foi incumbido pela criação dos homens. E como Epimeteu (responsável pela criação dos animais) era seu irmão, Zeus quis castiga-lo , e por consequência a sua criação - o ser humano , e para isso ele criou Pandora.

Como Epimeteu não atendeu ao alerta de seu irmão, para que não recebesse nenhum presente dos deuses; Epimeteu acabou sendo usado para atingir Prometeu.

Por esse motivo a mulher é vista como a responsável pela desgraça humana.

Vamos analisar, um pouco, essa questão da mulher ser responsável pelas mazelas da humanidade. Temos, inicialmente, circunstâncias de vaidade entre "deuses" e "Titãs"; retaliações, vinganças, maldades.

A crueldade de "Zeus" em criar um instrumento - a mulher - para atingir um objetivo. A existência de uma caixa , que não poderia ser aberta, quando sabemos que a curiosidade é uma característica do instinto humano; devemos perguntar quem realmente desejava que estas coisas ruins fossem espalhadas pelo mundo ?

Acaso se pedires ao pai ou a mãe água, eles vão servir fel ? Claro que não; assim como Deus quer o melhor para os seus filhos, também quer a sua salvação.

 

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A verdade de cada um!

 

 

 

 Há uma grande polêmica sobre o que seja a "verdade"... Alguns dizem que ela é única e só pode haver uma !

Outros consideram que a verdade de cada um é a que prevalece.

Afinal, o que é "verdade" - conformidade do conhecimento com o real; realidade, exatidão; sinceridade, boa fé; princípio certo e verdadeiro; representação fiel de alguma coisa da natureza.

Como podemos observar, as definições nos levam a uma infinidade de interpretações, e cada uma delas com seu " verdadeiro" significado.

Assim, pressupor que há um entendimento para o que seja real e verdadeiro não corresponde a "verdade". Pois, certamente cada um tem sua verdade dentro de si e, essa não aflora naturalmente porque tudo que se refere ao homem tem muitas possibilidades interpretativas.

A complexidade humana é o que exprime sua simples natureza, real e verdadeira.

Aquilo que é tangível, que se pode mensurar é de fato verdadeiro ?! Provavelmente, porém faça a seguinte experiência: pegue um lenço e peça para um grupo de pessoas descrever através dos seus sentidos ( verdadeiros ) essa peça, você vai observar que cada uma delas terá uma visão, uma percepção diferente deste mesmo lenço, mas todos o reconhecerão como lenço. Então, tudo é muito particular quando se trata de avaliar, perceber o que é em essência cada coisa ou cada pessoa; portanto, nesse caso já temos duas "verdades" - uma o lenço e a outra a percepção de cada um, que pode ser muitas e, mais verdades!

Por isso, digo eu, quando deparar com alguém que diz conhecer a " verdade" avise-me porque ,também , quero conhece-la. Parece estranho, dissertar dessa forma paradoxal, mas contudo o que prezo é justamente fazer perceber que existem muitas questões que devemos discutir mais, ir além do convencional, para obtermos uma visão ampla e verdadeira do nosso mundo e existência real.

Sendo assim, antes de criticar o irmão conheça a sua essência da "verdade".

 

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O convergir das vertentes

 

 

 

 

 Uma das tendências mais freqüente em nossa vida é a moda; aquilo que dita o comportamento do momento. Parece que andar fora dela é algo questionável pela maioria. Embora, essa seja uma forma de identificação e de valorização sistêmica; devemos observar melhor a influência que exerce e, por vezes, não tão benéfica assim.

Basta analisar o comportamento dos anos 70 ( 1970 ), percursor de boa parte das atuais tendências e, que revolucionou, desconfigurou famílias; e confundiu liberdade com libertinagem.

Boa parte das drogas que hoje circulam em nossa sociedade, e seu consumo itensificado, também , vem daquele período.

As últimas pesquisas, ainda, colocam o nosso estado ( RS) e a nossa cidade de Porto Alegre dentre os primeiros no país. Isso, realmente é preocupante. Quem de nós não conhece alguém, alguma família, que não sofra com essa circunstância; não só com as drogas consideradas ilícitas, mas também com àquelas que tem o consumo liberado como as bebidas alcóolicas; que deterioram, por vezes, famílias inteiras.

Pessoas que amarguram, perdem o limite e esvaziam-se como seres humanos; consequentemente atingindo outras pessoas em sua vida desregrada.

Aliás, "regra", essa é uma moda que sempre está em alta; caso queiramos coexistir em sociedade.

Mas, voltando a questão do consumo, dos dependentes químicos que por contingência sustentam o crime organizado, são estes agentes desviados que contribuem para a violência, com que atualmente convivemos.

Normalmente o desvio dessas pessoas acontece em famílias desagregadas; da falta de entendimento; da ausência de amor fraternal e real.

Então, observo que a melhor convergência é a do bem; uma vertente modal que ultrapassa a esfera cósmica, que sempre foi e sempre será o uso corrente de todas as gerações que se perpetuam ao longo dos séculos, e que a força do amor que constitui a família é que se deve preservar.

 

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A DIFERENÇA

 

 

 

 Quando tudo parece seguir o influxo da natureza, certamente é porque estamos vivendo em equilíbrio. Isso, só acontece se estivermos conectados com aquilo que é o mais importante para o homem : a vida natural, em essência, quer seja humana ou animal.

Embora, a situação em que vivemos no país, ainda careça de muita atenção para com a natureza que está a nossa volta, principalmente por parte do gênero humano, ainda assim, podemos comemorar por vivermos no Brasil, que é imenso em tamanho, em riquezas e, em belezas naturais. Pois, quando se diz que Deus é brasileiro existem muitas razões para isso e, basta percorrer o nosso território para perceber que há fundamentação nessa consideração.

Um país que tem um povo que convive com as suas diferenças de etnias, costumes, linguagem, credos, valores, de um modo pacífico e organizado, de certa forma, não pode permitir que pequenos grupos coloquem em risco essa nossa paz.

Por isso, a diferença deve ser um instrumento para o aprendizado. Não devemos confundir "diferença" com "erro" ou qualquer outra conotação pejorativa. Afinal, a vida é uma constante mutação, nada é igual ao que foi a um instante atrás, mas tudo é um conjunto de transformações para o crescimento humano.

Então, é preciso estar atento e aberto para que tudo se processo de uma forma "natural"; para que todos ganhem sempre e prevaleça a paz.

Vou dar um exemplo claro, referente a "diferença" e "consciência" : Um jovem pescador, todos os dias, juntava as estrelas do mar que eram jogadas durante a noite. Observando este gesto, um escritor conversando com ele disse que seria impossível ele devolver ao mar as milhares de estrelas que circundavam aquela orla marítima. Nisso, o pescador olhou para o escritor, bem sério, e disse: - Eu bem sei disso, mas este gesto faz a diferença para essas estrelas,entre a vida ou sua morte.

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A IMPORTÂNCIA DE FAZER O BEM

 

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 Tudo na vida tem um propósito, um sentido real, embora não se entenda muito bem, percebe-se isso. A forma instintiva com que lidamos com as coisas da nossa existência dão um panorama desse jeito de ser. Por mais que se reflita, as ações concretas sofrem interferências do cosmo, pensamos decidir e na verdade somos compelidos , por vezes sem perceber, a fazer o que está no inconsciente coletivo que conspira ou inspira determinado decisão.

Decisões que podem comprometer a história da nossa existência, como aquela entre o filho de Deus e o ladrão, ou seja entre Jesus e Barrabás, escolheram o ladrão e alguém lavou as mãos . Pilatos, aquele que poderia interceder e não o fez.

Quem sabe por isso até hoje pedimos perdão de joelhos.

No meu entendimento, só há uma maneira de mudar essa situação, através da educação. Entenda-se educação no sentido mais amplo da palavra. A iluminação que faz ver a luz por meio do auto-conhecimento, da certeza e ciência plena.

Portanto, assim é possível" dar a água ao invés do fel", afinal como disse o mestre Jesus: " Tudo que pedires ao pai vos será servido". Perceba a profundidade dessa afirmação.

Outra consideração importante é saber que não podemos tratar de forma igual os desiguais. As condições humanas de cada ser e sua própria constituição, embora similar, é totalmente diferente. Um dedo não é igual ao outro. Então, como harmonizar , equilibrar e convencionar condições de igualdade ?

Na minha opinião, tão somente por intermédio da criação de oportunidades consolidadas pela ciência do nosso ser poderá abrir perspectivas de ajuste e adequação social de forma a contemplar a nossa natureza humana.

Aqui reside a importância de fazer o bem, a faculdade do saber nos mostra que cada indivíduo é complementar do outro, então nos completamos. Significa dizer que é dividindo que se multiplica, somando esforços que se constrói o amor e, assim se subtrai tudo que se opõe ao bem.

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Regras mutantes

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Nessas últimas décadas tenho dedicado uma atenção especial as Leis que regem nossas relações humanas - "Leis dos homens" - e, observo uma tendência natural para os benefícios que se destinam a alguns grupos. Isso, nos remete a refletir muito mais sobre ao que pretendemos efetivamente com essas regras.

Percebo que na maioria são excludentes , têm um firme propósito de restringir o acesso da maioria e, que num primeiro momento parecem atender a todos, mas é só aprofundar e fazer um estudo mais acurado que logo deparamos com sua essência: excluir; tornar acessível a poucos.

Aqueles poucos que interessam a determinado grupo. Por fim, acabamos compactuando sem ao menos termos ciência disso.

As "Leis" nos submetem ao que se presupõe ser justo, mas longe de ser perfeito,

porquê na verdade a legalidade destina-se a tornar viável uma sociedade "igualmente" ordenada. Esta parece ser a grande sustentação jurídica. No entanto, a desi-gualdade prevalece na convivência humana. Insisto nesse entendimento para que possamos analisar melhor as regras que sustentam a nossa vida em sociedade.

Afinco parece ser a palavra chave, ou a que ratifica essa linha de pensamento contemporâneo onde descrevo objetivamente uma tendência normativa em nossas relações. Portanto, repetir que não é justo termos regras mutantes ao prazer de alguns e, que isso só determina o "vencedor sempre", corresponde afirmar que os escolhidos são contemplados por juízes de causa prévia, ou por legisladores do oportunismo.

Para ser mais claro, numa situação em que dois jogadores conhecedores das re-gras, por exemplo do jogo de xadrez, enfrentam-se em condições de igualdade, então após alguns movimentos , o mediador resolve em conjunto com outros membros do seu grupo mudar determinada regra - regra essa que vai favorecer a um dos jogadores. Convencidos todos concordam, e acabam consagrando aquele que foi escolhido - o que eles querem!

TV PÚBLICA: UMA NOVA ERA NO BRASIL

 

 

 

Depois da "Carta de Brasília" e do I Fórum Nacional das TV’s Públicas, com certeza, passamos a escrever uma nova história para o cenário televisivo no país.

A mudança ou a migração para o sistema digital vai propiciar a todo cidadão uma interatividade muito mais efetiva dentro deste veículo de comunicação. Além do efeito expansivo de aumentar o número de canais, ou seja cada canal terá mais 4 subdivisões para ampliar ou oferecer outras alternativas de programação, isso será como foi a informatização que modificou completamente a relação de trabalho e a integração com o mundo.

Novos tempos estão chegando, e a data para o primeiro passo no país já está marcada , dia 2 de dezembro. Esta é a intenção e o compromisso assumido pelo presidente da República, Luiz I. Lula da Silva, perante o público que participou do fórum,e da imprensa brasileira que esteve cobrindo todo o evento.

A rede pública , de acordo com a nova proposta, será composta por emissoras locais, municipais, estaduais e nacionais: Tvcom, TV Universitárias, TV Câmara, TV Senado, TV Assembléia,TV Educativa, TV Cultura e NBR TV. Vale destacar o canal da cidadania onde está inserido o canal da comunidade.

Foi uma semana de muito trabalho, uma programação intensa,onde se fez construir a tão propalada carta da rede pública de comunicação social.

Junto a meus pares gaúchos,  e de vários outros estados e municípios,  estivemos em Brasília para ajudar a construir uma nova política de inserção e oportunidades na televisão brasileira. Assumimos um compromisso com a qualidade na produção e distribuição de programas e o governo ficou com a responsabilidade de liberar recursos para a implantação do sistema digital ; também enfatizou a necessidade de buscar outras verbas através da publicidade e dos apoios específicos por meio de leis de incentivo e outras possibilidades.

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O domínio da razão

 

 

 

 

A faculdade humana de compreender as relações das coisas e distinguir o verdadeiro do falso, o bem do mal; raciocínio, pensamento; opinião, julgamento, juízo; esse conjunto de capacidades anímicas que distinguem o homem dos outros animais é que define a razão.

Razão pela qual, nós seres humanos somos como somos; e pensamos saber quem somos, será?

Esta dúvida latente em cada um de nós, de sabermos quem somos e para onde vamos , e para que estamos aqui é que permeia toda nossa existência desde o começo dos séculos. Afinal, somos a imagem e semelhança de Deus !

O único caminho verdadeiramente ativo e vivo em nossa consciência é o de conhecermos a nós mesmos, sendo assim, ao universo que nos estreita com a excelência’ Divina’.

Ainda duvidamos sermos derivados do cosmo de Deus, a ele concernente. Porém, por vezes nos consideramos deuses. E, que decidimos por razões diversas em favor de um em detrimento do outro. Outro que é nosso irmão ?

Esta, e as perguntas que não querem calar : Como conciliar vários interesses, às vezes , conflitantes e que podem resultar na razão da guerra ? Como consolidar a ‘paz’ com tantas razões de divergências ?

Como conviver com a pluralidade sem desrespeitar as diferenças ?

Como promover a igualdade entre os desiguais ?

A esperança, a fé, o respeito a todos sem distinção tem sido a resposta para as perguntas acima, porém percebemos que precisamos de outras mais...

Eu penso que a maior razão é a que está no coração ( nos sentimentos mais puros), que muitas vezes não se justifica logicamente, mas sim instintivamente e, é emocionalmente complexa, porém natural.

Está é a maior mensagem deixada por Jesus Cristo , na minha opinião, e que poucos parecem alcançar através da razão. Sendo que alguns esquecem da sua essência ‘divina’.

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A convergência necessária

 

 

 

 No início do mês de março, a Assembléia Legislativa do RS apresentou mais um programa social chamado: " Sociedade Convergente". A equipe de marketing do legislativo gaúcho trabalhou a proposta com muito profissionalismo, dando ênfase a ‘ gente ‘ dentro palavra convergente, uma conotação muito direta ‘como se diz’.

Quanto a isso, não há o que questionar. Percebe-se eficiência na produção da campanha publicitária.

Já no que tange a essência política, algumas coisas têm de ser questionadas, pois as iniciativas de anos anteriores, privadas e governamentais - como a Agenda 2020, coordenada pela Agência de Desenvolvimento Pólo RS; o Rumos 2015, realizada durante o governo Rigotto; e o Pacto pelo Rio Grande , da Assembléia Legislativa, em 2006 - todos com cunho semelhante, de envolver a nossa sociedade em prol de soluções para o desenvolvimento do nosso Estado, não obtiveram apoio necessário para se implantar como era desejado. Afinal, o que este novo programa difere dos demais ? Segundo, o presidente da AL, Alceu Moreira," os 5 indicadores que representam os objetivos do desenvolvimento , e que nortearão os trabalhos não será apenas mais um projeto para diagnóstico, este tem metas e funcionará como uma ferramenta complementar para ações de desenvolvimento para diferentes temas essenciais ao Rio Grande do Sul". Vamos torcer para que o seja e, ajudar naquilo que pudermos, é claro !

Porém, estamos em um ano eleitoral onde toda força política se concentra nas eleições, natural que assim o seja, mas para os programas e projetos sabemos que não é bem assim. Agora começam a surgir as fórmulas ‘mágicas’ , as soluções para todos os temas e problemas sociais, as estratégias fantásticas que resolvem tudo !

E, aí termina a eleição, a realidade se apresenta e começa tudo outra vez !?

A verdade é a seguinte ‘ não existe governo que possa resolver os problemas sozinho. Somente a sociedade organizada e consciente é que pode caminhar para uma solução. Então, que haja a convergência necessária da sociedade e dos governos’.

(02/04/2008)

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O PROVISÓRIO PERMANENTE

 

 

 

  Não há político "da oposição" que deixe de criticar a CPMF ( Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ), ao contrário todos quando estão no governo o querem e lutam por ele, interessante!

Como é estranho entender que há poucos anos atrás o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva era completamente contrário a esse imposto "escorchante" e, no entanto agora alega que ele é imprescindível para manter os "programas sociais" como o "Bolsa Família".

É assim, ainda lembro quando se referiu aos seus companheiros dizendo "chega de bravatas" à aqueles que acreditavam em mudanças " sempre " propostas em discursos eleitorais, seus partidários !

Será mesmo que a única mudança é da pessoa que assume o poder, ou seja o nome e o sobrenome, no mais o sistema se perpetua ?

Prometer e não cumprir parece ser uma prática comum entre a maioria dos políti-cos ! Já dizia um nobre estadista que nos deixou há algum tempo: "Caso não se prometa algo como fazer o povo votar e, eles votariam para quê ?" Este é o pensamento que circula entre a maioria dos eleitores, talvez por isso tenhamos contingências desse quilate entre os nossos governantes, afinal o povo aceita "tudo", ou quase "tudo"! Assim pensam eles, mas será?

De qualquer modo, na minha opinião este imposto é um dos mais justos, pois ele deduz da nossa movimentação financeira um percentual sobre aquilo que realmente temos, ou seja todos pagam uma mesma cota de acordo com a sua disponibilidade. O que está errado é esta "CPMF" ter sido agregada como mais um imposto , que nasceu como provisório para atender a saúde pública e na verdade a esse fim nunca serviu efetivamente. Ele que surgiu como uma experiência para ser um único imposto no país, hoje é mais um entre os mais de 78 impostos. Isto é que está completamente equivocado. Embora, já se saiba que o Brasil não seria sustentado por um único imposto, sabe-se que ele é viável com "meia dúzia" de impostos básicos.

"Reforma Tributária já!!!"

 

Dezembro/2007

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Competitivos ou Competentes

 

 

 

 Depois de ter ouvido há algum tempo está expressão , utilizada pelo Dr. Belmiro Meine (diretor geral do Sistema Dohms de Ensino) , em uma de nossas conversas, passei a estudar melhor está colocação.

Percebi que a essência de nossas lutas e ações não deve ser pela competitividade, mas sim pela competência. Significa dizer que quando nos preparamos para sermos competentes, somos todos vencedores o tempo todo ; já na competição alguns são os vencedores por algum tempo, até que um outro venha ocupar este lugar; daí os embates e vaidades que ofuscam o natural brilho das pessoas.

Conhecidas as capacidades de cada um, investindo nisso, provavelmente a competência insurge-se com naturalidade.

Mais uma vez, conhecermos a nós mesmos é indicação para o passo decisivo ao sucesso. O sucesso que só é pleno quando é compartilhado; compartilhar a alegria e fazer com que os outros sintam-se felizes é mais uma demonstração de competência, especialmente de eficiência humana.

Então , ser pessoal, e reflexionar sobre a possibilidade de sermos todos vitoriosos com o êxito do nosso irmão é o que justifica a competência daquele que compete para a perfeição. Porque assim deixamos de concorrer para uma simples vitória e passamos a ter um propósito mais elevado na esfera dos nossos leigos sentimentos.

A partir do momento que passamos a entender a profundidade do significado , e a diferença que há entre ser competente ou competitivo é que percebemos as inúmeras questões infundadas da maioria das guerras, disputas, concorrências etc.

Isso não significa que estou condenando a "disputa esportiva", mas sim a vitória a qualquer preço , porque aí reside a derrota da competência. A pessoa tem de ter consciência que toda vitória é transitória, a não ser que seja adquirida com competência, aquela que determina que todos vencem o tempo todo. Por isso, estou convencido que mais nos vale sermos competentes do que competitivos; não excluídos e não excludentes!

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Então, é natal!

 

 

Todo ano, neste período, passamos a refletir sobre nossas ações e o que efetivamente conquistamos e realizamos.

Parece-nos que ao fazermos este balanço situamo-nos e posicionamo-nos bem ou mau, ao findar o ano. Se tivermos “lucro”, tudo bem! E, ao contrário uma série de indagações nos vêm a tona, para sabermos onde erramos...e como evitarmos novos equívocos..

 Assim, caminha a humanidade dentro de um sistema de “perdas e ganhos”......Será

que é isso realmente que o Mestre dos Mestres nos ensinou...?

..” Lembro-me que nos ensinou a repartir o pão....a amarmos uns aos outros como Ele nos amou...disse-nos: Tudo que pedires ao Pai em meu Nome, vos será concedido... Atire a primeira pedra aquele que não tiver pecado.....Todo bem emana do Pai..... Disse mais: Buscai, e Encontrareis; Batei, e a Porta será Aberta para vós...”

 Esse distanciamento das pregações, das palavras de Cristo nos submete a ilações impertinentes ao homem iluminado por sua sabedoria, porque não corresponde a nossa essência inocente e incomum aos demais seres que habitam esse planeta.

 Quando nascemos nossa “seiva” é angelical, imaculada, e ao crescermos somos expostos a uma diversidade energética que pode contaminar-nos ou abençar-nos divinamente. Por isso, quanto mais alinhados com a sabedoria divina, livres das vaidades mundadanas, mais perfectíveis poderemos ser.

 Portanto, nesse Natal ( que especialmente para nós brasileiros tem um novo sentido na formulação ética e social) passemos a experimentar aquilo que nos qualifica como pessoas, ou seja, aquilo que somos e representamos no campo espiritual e humano..fazendo com que nossa alma associe-se com o Grande Mestre Jesus e interaja com o nosso ser... Comemorando em família, em pensamento, em amor a comunhão dos espíritos nobres e zelosos pela ascenção dos homens...para que este aniversário com todo seu simbolismo etimológico e hermenêntico remeta-nos a uma Grande União Universal...sem pena ou dolo..sem punição...mas com muito AMOR.

         

                                   Natal 2015

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Erros que se repetem

 

 

Vivemos em um país onde a economia  é uma verdadeira “gangorra”, no transcorrer das décadas foram tantos planos, ajustes, tabelas, moedas, uma infinidade de artimanhas para superar crises e mais crises. E os erros se repetem. Entra governo, sai governo, e não há um planejamento a longo prazo. Tudo é “da hora”. Não se respeita o cidadão, eleitor do acaso, que sustenta democraticamen-te todo “circo” que se monta a cada eleição. Sempre há promessas milagrosas, propostas inoperantes e, muita falácia; ataque pessoal – usualmente cada um invade a privacidade do outro e expõem suas mazelas. As piores fotos entre os adversários são expostas publicamente – procurando dessa forma denegrir a imagem um do outro.

Ao contrário, quase todos pretendentes a cargo eletivo posicionam-se como “anjos” que caíram do céu para salvar a população.

 Pouco se ouve sobre planos, projetos de administração pública. Isso referenda a falta de preparo no sentido proativo da necessidade geral.

 Há sim, muitas pessoas altamente instruídas para usar de mecanismos políticos e psicológicos para manipular massas.

 Por isso, deparamos com tanta corrupção e desvios de verbas, formação de quadrilhas e, outros crimes contra a economia e a ética, atingindo fatalmente a população. Lembre-se vivemos em um grande condomínio chamado Brasil, “se a conta não fecha”, vai ter  “chamada extra” para toda população. O preço é alto.  Já o pagamos muitas vezes; pela persistência de erros que se repetem, porque esquecemos ou envelhecemos, a memória não ajuda...? Mas, não podemos continuar convivendo com essa desfaçatez sob pena de nos transformarmos em cidadãos de segunda e terceira classe pela eternidade “Brasil”. Portanto, meu amigo e minha amiga, o ano eleitoral se aproxima (2016), com eleições municipais,

para escolhermos quem nos representará...será?

Isso pode mudar, depende de cada um de

                                 nós.                                   

         

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  Pátria Educadora?

 

 

 

Hoje em dia, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o de-senvolvimento de um país. Através da pro-dução de conhecimentos que uma nação cresce, aumentando sua renda e a quali-dade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para a as-censão social e muitas famílias tem in-vestido muito neste setor.

Pesquisas na área educacional apontam que um terço dos brasileiros frequentam diariamente a escola (professores e alu-nos). São mais de 2,5 milhões de profes-sores e 53 milhões de estudantes matricu-lados em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no ní-vel de escolaridade do povo brasileiro, fa-tor considerado importante para a melho-ria do nível de desenvolvimento.

 Porém, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econô-mico (Ocde), o Brasil aparece entre os 10 países que têm mais alunos com baixo rendimento escolar em matemática, leitura e ciências. Na América Latina, além do Brasil, Peru, Colômbia e Argentina tam-bém tiveram resultados ruins.      .
A Ocde avaliou 64 países. Nos países pesquisados, 4,5 milhões de estudantes até 15 anos de idade não atingiram o nível básico de aprendizado. Isso equivale a um em cada quatro estudantes. O Peru e a Indonésia são os países com maior por-centagem de estudantes neste quesito.

Os orientais, como de costume, conse-guiram os melhores resultados. China, Cingapura e Coréia do Sul estão no topo da lista , com as melhores notas.

 Portanto, vale salientar que a proposta do governo federal em transformar o país em uma “Pátria Educadora” têm um caminho muito árduo pela frente, ainda mais agora, que nossa economia voltou a apresentar índices baixos na arrecadação, na gera-çao de emprego e renda. Outro ponto importante, são os baixos salários e a falta de motivação profissional nessa área que é fundamental para qualquer nação. 

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Quem paga a conta?

 

 

Um estudo com 30 países divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que o Brasil é o país onde os impostos arrecadados menos se convertem em serviços para a população. Para calcular as posições de cada país, o IBPT criou um índice, o IRBES (Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade).

As posições de cada país no IRBES foram calculadas com base em dados econô-micos (carga tributária) e sociais (IDH).  É a 5ª vez consecutiva que o Brasil aparece em último no ranking.

 Os dez primeiros países onde os impos-tos trazem mais bem-estar: Estados Unidos, Austrália, Coreia do Sul, Irlanda, Suiça, Japão, Canadá, Bélgica, Nova Zelândia, Israel.

Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (em-presas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc).   Os impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas, carros, etc) das pessoas físicas e jurídicas.  A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação de  impostos não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento.  Para entender essa engenharia econômica complexa é necessário conhecer os fundamentos da tributação; que em um primeiro momento é simples em seu discurso, mas extremamente difícil para leigos, como nós. Por isso, sabemos o que temos de pagar, porque nos cobram e,” pagamos a conta” ( ou ficamos devendo, ou seja com uma divida ativa), mas em contrapartida o retorno não obedece a mesma condição, nem quando os governantes cometem erros na administração. 

 

 

 

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O golpe contra a população

 

Em um cenário de forte crise política e econômica no Brasil, assiste-se ao maior duelo entre governo e população. As narrativas das conversas interceptadas pela Policia Federal revelam novos atores que surgem em meio as investigações denominada “Lava Jato”. Em flagrante delírio e desespero surge o ex-presidente Lula, afirmando “ ser o único que poderia colocar fogo no país”, inclusive referindo-se à Nero e, que não o faria porque é um homem de paz. Ainda, nessas interceptações, autorizadas pela justiça, revelaram o seu “mau-caráter” e sua verdadeira face. Da mesma forma, tornaram público a fala da presidente Dilma Rousseff que de-monstrou extrema preocupação em blin-dar Lula. A própria indicação dele para ocupar o Ministério da Casa Civil  dão indícios de manobra política para livrá-lo das investigações em primeira instância, ou seja “tirá-lo da mira” do juiz Federal Sérgio Moro.

 A população rebelou-se, de forma ordeira, contra tudo isso e pede sua renúncia, ou aplicação do impeachment para a presidente Dilma. Ela por sua vez, declara publicamente que não renunciará “sob hipótese nenhuma”.

 Interessante observar que seu partido sempre foi muito “sensível” ao apelo popular, do mesmo modo dizia,  que à decisões judiciais apenas se deveria cumpri-las, no entanto, agora discutem toda decisão judicial e se revelam total-mente avessos ao pleito popular.

 Além das pedalas fiscais (um termo que se refere às operações orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com a intenção de aliviar a situação fiscal do governo em um determinado mês ou ano), previstas como um crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), que regulamenta todas as movimentações de finanças feitas por entidades federais, estaduais e municipais), outros fatos somam-se através de delações premiadas, que nos levam a crer que o golpe parece vir de um governo desestruturado e imerso em corrupção.

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A vertente do caos

 

 

 

 Estamos vivenciando em nosso país, uma das mais devastadoras “guerras” de poder político e judiciário. Nunca se teve tanta informação, delação, insatisfação, prepo-tência, disputa, enganação, condenação, em um curto espaço de tempo. Um escândalo é sucedido por outro, tornando-se quase que impossível  priorizar.

“Quando se dizia que uma notícia esfriava e logo outra surgia com mais força e, a memória seletiva popular atendendo aos princípios da “psicologia de massa” se insurgia de alguma forma, hoje, encontra grande dificuldade de assimilar o que acontece no Brasil”.

 O que se percebe é uma revolta latente, com uma vertente não muito salutar. Há um “espírito” de destruição institucional que aponta para mudanças.

 Isto, remete-me a uma outra especulação: Mudar o quê, como e para quê? 

Quando ouço “o Brasil precisa mudar, vamos fazer um Brasil melhor, vamos melhorar o Brasil”, percebo que são frases de efeito que suscitam nas pessoas um estímulo “de bem fazer”,mas que demons-tra apenas isso, pois não há um projeto, um planejamento para atingir metas de in-teresse público, mas sim de pequenos grupos,há muitas décadas em nosso país.

 Parece-me “que dizer o que se quer ouvir e negar qualquer fato negativo”  é uma estratégia muito utilizada por alguns da-queles que detém o poder. São ferra-mentas de campanhas políticas utilizadas de forma profissional que dão um resultado ” muito positivo”, ou seja a vitória nas urnas.

 Isto posto, vamos vivenciar, neste ano, mais um festival de promessas, pois o pleito eleitoral, agora municipal, já está em franca “campanha pré-eleitoral”.   

Afinal, até quando vamos nos deixar iludir por falsas promessas e coisas irrealizáveis? Até quando vamos deixar que pessoas despreparadas conduzam nossa vida? A política define tudo em uma sociedade, inclusive, para lembrar, suas leis! O salário, aposentadoria, impostos, benefícios, obrigações, economia, também fazem parte e são alguns dos itens que a política define. Isso não é brincadeira; é algo muito sério! 

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A incerteza

 

 

A crise econômica brasileira, o temerário Congresso Nacional e a falta de governabilidade no país, instigam o receio e a incerteza à milhares de brasileiros com o futuro da nação. Soma-se, ainda, a isso o auto índice de desemprego, mais de dez por cento da população.

A falta de credibilidade no governo Federal, aqui e no exterior, acentua ainda mais o cenário negativo, que parece “não ter fim”...

Enquanto, discutisse a probabilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a população sofre com a falta de perspectiva e com a estagnação do país.

Que literalmente parou!

Todo santo dia, o noticiário revela índices  negativos “alarmantes” para nossa comba-lida economia, o crescimento do desemprego, desvios de recursos públicos ou sua malversação.

 Vivemos tempos difíceis no Brasil, um país que sempre foi considerado uma verdadeira potência, na América Latina, foi  agora sacudido pelos desmandos e usurpação de suas riquezas; isso é o que nos denunciou a “Lava-Jato”: nome dado a operação da Polícia Federal, que investiga uma série de pessoas da área política e empresarial, pública e privada.

Por consequência, a segurança pública, o atendimento à saúde, educação especialmente nas grandes capitais, ficou ainda mais comprometido.   

De outra banda, os financiamentos, empréstimos ficaram muito mais caros. Vale lembrar que o Brasil tem um dos dez maiores juros do mundo.

Assim, com tanta incerteza e fatos pouco favoráveis seguimos à passo o destino de nossa nação e, que certamente não é a decadência ou a falência geral de nossas instituições e do estado de direito.

 Embora, os ânimos estejam acirrados em prol ou contra uma visão de governo, percebe-se uma “fagulha” que senão bem administrada poderá gerar uma ruptura muito grande no Brasil.

 Por isso, é importante considerar que o impedimento proposto já aconteceu, só falta legalizá-lo; talvez o governo não saiba, mas não há mais como governar!

        

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O juízo de valor

 

 

Nunca antes na história, deste país, noticiou-se tanta corrupção, desmandos e malversação de recursos públicos, desvios de finalidade e tantas outras mazelas políticas no poder público.

 O incontestável virou celeuma jurídico, nas infindáveis ações impetradas pelo governo brasileiro, em face de um eminente impeachment de Dilma Vana Rousseff.

 O poder de barganha do governo orientado pela máquina pública estremecida pela fraquíssima  economia da atualidade, revela a mais penosa ação do poder que se assenta nele mesmo sem nenhum lastro.

 Enquanto tudo se resume em uma disputa política pelo poder, o povo brasileiro percebe-se aviltado, corroído economicamente, sem perspectiva de progresso futuro a curto prazo. Então, o desemprego, a escassez de recursos bate à porta daqueles menos assistidos. E, agora o quê fazer? – Essa é a pergunta que assola muitos de nós e, assusta-nos os “remédios” para salvar a economia que no passado utilizaram, como o confisco no governo Fernando Collor, que só nos trouxe prejuízos irreparáveis. 

 Nosso povo não merece estar mais uma vez sendo “assaltado” pela inflação e pelos ”impostos reparadores” que em síntese são paliativos e não resolvem nenhum problema.

 Ao passo que o momento se faz necessária a mudança de curso político falimentar, também nos preservar através de instituições sérias é algo mais do que indispensável, inclusive convalidar a nossa Constituição Brasileira, naqueles artigos que dão sobejamente amparo e reparo a tudo que está ocorrendo em nosso país.

 Vamos apelar para o bom senso, para o bem estar comum e, fazer valer a vontade popular, que já decidiu com ampla maioria, democraticamente, o desfecho desse momento histórico: Impeachment Já!

 Outrossim, uma nova eleição com candidatos comprometidos com um planejamento estratégico que vise sanar os problemas econômicos, políticos e sociais do Brasil é a grande pedida da sociedade brasileira, em sua ampla maioria.

       

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O país da corrupção

 

 

A Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, na quinta-feira (23), revelou um esquema de corrupção na contratação da empresa Consist Software Ltda, entre os anos de 2009 e 2010, pelo governo federal para gerenciar empréstimos consignados de servidores públicos. O esquema que movimentou cerca de R$ 100 milhões consistia no pagamento de R$ 1 à Consist para cada parcela paga pelos servidores. A empresa teria ficado com 30% do desvio e outros 70% seriam repassados a envolvidos indicados por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.
O que vale ressaltar é que a “Consist” foi criada para evitar fraudes, que teoricamente poderiam acontecer. No entanto, o que de fato se observa é o oposto ao proposto. Segundo as investigações da operação Lava Jato a fraude foi detectada justamente na empresa que em tese seria inibidora da possível prática.

 Assim, percebe-se uma série de órgãos na administração pública que foram revelados pelas investigações da Polícia Federal, também em decisões do juiz Sérgio Moro, como verdadeiros instrumentos de corrupção.

 Quando se analisa as Leis e Regulamentos do nosso país, em boa parte, encontra-se uma série de situações de arranjos subliminares com a real  intenção de atingir pecuniariamente o cidadão.

Porém, quando da criação o mote normalmente é norteado como lógica da preservação do bem comum.

 O exemplo mais clássico são as Leis de Trânsito, e seus Regulamentos, que se propõem preservar a vida humana; entretanto, o que se percebe é a criação  de fontes arrecadadoras.

É evidente que as “pesquisas” orientam o entendimento nesse nobre sentido, mas na prática se revelam como insaciáveis provedores de recursos, que em tese são utilizados para educar o povo para um trânsito mais humano.

 São tantas as questões de desvios do erário público e tantos os impostos que nos são cobrados, que hoje a população questiona a eficácia de seus fundamentos públicos.          

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O país experimental

 

O Brasil é um país de muitas facetas, diversificado culturalmente e complexo na sua amplitude. A convivência é “pacífica”  de tolerância “mediana”. Comparado com outros temos a miscigenação e o sincretismo religioso mais diversificado do mundo. Teoricamente e constitucionalmente é garantida a liberdade de expressão e o res-peito a todo cidadão desta pátria. Juridicamente assegurasse o amplo direito de defesa e o contraditório. Porém, a nossa população desconhece, em sua maioria, seus direitos e deveres e, some-se a isso o que tem mais leis e, que quando necessário, dependem da interpretação de magistrados para sua aplicação; em muitos casos percebe-se nitidamente o antagonismo nas sentenças. A juris-prudência nem sempre é seguida na íntegra, embora haja um novo Código Processual Civil que preveja isso.

 De outra banda, o Congresso Nacional acena com políticas de grupos e de inte-resse setorial que direcionam as Leis aos seus propósitos. Hoje, percebe-se as entranhas de escusos desejos manchados pela corrupção sistêmica que formou boa parte de nossas instituições. A política passou a ser “terrorismo” no cenário público; todo dia há denuncias de fatos novos e atores implicados com desvios e malversação de recursos.

 Então, instalou-se mais uma vez a crise econômica que nos assola de período em período; a história se repete assim como os discursos que observam somente as questões contemporâneas, ou seja, os as-pectos da hermenêutica.     

 A experimentação do Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três Poderes, nem tão harmônicos e independentes como prevê a nossa Constituição, atualmente gera um grau de incerteza e indignação na população, que se dividiu, em um país que simplesmente ficou estagnado e não sabe mais para onde vai.

 Desta forma, sempre que surgem situações adversas a primeira coisa que nos-sas autoridades fazem é desenvolver novas leis ou mais rigorosas, sendo que até o momento isso não resolveu nada, justamente porque não se soluciona as causas do problema.  

    

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O que causou a quebra do RS

 

 

 

A história do Rio Grande do Sul, como a de qualquer estado, possui suas singularidades. Na maior parte, os conterrâneos  possuem uma consideração enraizada com a própria história “destes pagos”, valorizam o passado e em muitos casos, agarram-se a ele para evitar mudanças. Esses aspectos culturais geram forte im-pacto na economia local – não apenas pela importância de marcas locais (de bancos ao varejo; as marcas líderes são em geral ilustres desconhecidas dos de-mais brasileiros), mas também pelo receio em permitir mudanças na sua própria eco-nomia.

É desta associação excessiva com o pretérito que desenrola-se uma boa parte das questões estruturais da economia do estado, que desde os anos 90 encontra dificuldades em aderir a uma mudança econômica – como fizeram Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, onde a indústria ganha peso e se diversifica. Enfraquecido, o RS ainda enfrenta inúmeras dificuldades políticas, sem continuidade de qualquer projeto. O Rio Grande do Sul carrega há pelos menos 20 anos um peso grande do seu endividamento, fruto de déficits fiscais em 37 dos últimos 43 anos. Some-se a isso a irresponsabi-lidade de alguns governos, que simplesmente, ignoraram as dificuldades.

Ainda mais, temos políticos que prometem o impossível, um estado inchado e uma população propensa a acreditar em qualquer tentativa de terceirizar respon-sabilidades, o Rio Grande do Sul pode parecer um retrato fiel do nosso país, mas há alguns outros fatores que demonstram como ele pode ser também um alerta para o futuro do Brasil.

 Hoje, sequer o governo do RS consegue manter em dia os salários dos funcionários, estamos a beira de um colapso da máquina pública, daqui a pouco o vencimento de um salário encontrará o outro, até quem sabe, a falta de pagamento.

 Mesmo com aumento de impostos e antecipações de alguns ativos, o estado não consegue se manter. Estamos na “UTI” e necessitamos de tratamento eficaz para a retomada de nosso crescimento. 

                          Que Deus nos ajude!

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A preservação da vida é mote para fúria arrecadatória

 

 

Nova lei aumenta preço das multas de trânsito e restringe uso do celular. Publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira, dia 5 de julho, as novas mudanças no Código de Trânsito Brasilieiro alteram as regras tornando-as mais rígidas, com valores que vão de R$ 88,38 até 17.608,20, bem como, pune com conceito gravíssimo o uso ou manuseio de celular, estacionamen-to em vaga especial, negativa de uso do bafômetro no caso de envolvimento em acidentes. A pontuação vai 3 a 7 pontos na carteira de motorista, além da suspensão do direito de dirigir quanto atingido os 20 pontos (1 ano).

 O motivo de tamanha fúria arrecadatória assenta-se na preservação a vida humana e na educação, mote nobre e “apoiado por todos”.

Ao longo dos anos houveram uma série de intervenções, nesta legislação, com o intuito de aprimorá-la; exemplo disso, foi o “Kit de primeiros socorros” que acabou não vingando por simples e pura falta de adequação e preparação para o atendimento socorrista. Outra, mais recente foi o extintor de incêndio “A,B,C”, que também  sucumbiu por falta de produção para atender a demanda, num primeiro  momento e, a seguir por entendimentos  diversos.

 O fato é que quando observamos com mais cuidado a aplicação desta legislação percebe-se nitidamente que o propósito é arrecadatório, punitivo, excludente e por vezes, até marginalizador . Ao contrário da Constituição Brasileira, hoje, “todos são culpados até que provem inocência”.

 O simples fato da implantação de controladores eletrônicos já apontam esta preocupação com as multas, pois como manter o sistema sem elas, tendo em vista seu alto custo. Outro ponto é a infinidade de placas de velocidade intercaladas em curto espaço (40,60, 80,100 Km etc.)“que parecem pega ratão!      

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Insegurança Jurídica!

 

 

Cada vez mais, torna-se perceptível a insegurança jurídica no país. São tantas interpretações, que mesmo ao leigo ”salto aos olhos” as contradições. Análises subjetivas, normalmente, as mais usadas para justificar qualquer alteração das Leis e da Constituição.

 O exemplo recente e emblemático foi o do Supremo Tribunal Federal, que afastou o Deputado Federal Eduardo Cunha, das suas funções parlamentares. Isto causou perplexidade jurídica, tendo em vista que os poderes são independentes e, somente a Câmara Federal compete tal procedimento . Embora, o colegiado dos ministros da Corte Suprema tenham deixado claro sua decisão excepcional, um precedente foi aberto e confrontou a Constituição.

 Eu não estou aqui defendendo o Deputado Cunha, mas sim questionando está matéria que ultrapassou seus limites; por mais que se queira “os fins não justificam os meios”. Pois, as Leis devem ser utilizadas para promover “a boa convivência humana” e de modo geral igual para todos.

 Outro episódio, atual, que causou grande estranheza foi o julgamento da ex-presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal, ao ser condenada por crimes de responsabilidade fiscal continua habilitada para exercer cargo público, com todos os direitos políticos preservados.

Embora, a Constituição Federal seja clara neste ponto, em especial, mesmo assim, de modo subjetivo e oportunista ( por qual razão, não se sabe) utilizaram o regimento interno do Senado e fizeram outras ilações para justificar está decisão em desacordo constitucional.

 Afinal, ela cometeu ou não cometeu crime de responsabilidade fiscal ?

 Uma coisa é certa, a decisão já havia sido tomada muito antes de qualquer julgamen-to. Condenada pelas “ruas” por má gestão e imersão em uma crise política e financeira, sem precedentes no Brasil, por fim afastada da presidência da República.

 Assim, ou se revisa as Leis para torná-las  mais assertivas e objetivas ou mudamos o sistema político para o parlamentarismo. Certamente, faríamos uma grande economia de tempo e de recursos públicos.  

 

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Punição, o mal que assola a humanidade!

 

Porquanto tivermos de punir o homem em sua existência, mais afastados estaremos de sua sublimação; elevação e crescimento espiritual e do seu próprio eu.  A e-volução humana depende essencialmente desse aspecto fundamental, ou seja dá não punição. Isto implica na não necessidade de imputação punitiva.

Pois o ser transcende o erro, a mácula e todo tipo de impureza no âmbito social, se aperfeiçoa em infinita espiral divina.

 Afinal, pena; condenação imposta por um juiz à pessoa que cometeu um crime. Castigo; recriminação feita a alguém: puni-ção infantil.[Figurado] O que é insupor-tável; ação de se submeter a algo muito desagradável: o exame demorado se tor-nou uma punição. São alguns dos princípios definitórios dessa palavra tão negativa; embora hajam conceitos na psicologia que a entendam de outro modo, com sentido mais positivista. Entendo assim, quando comportamo-nos como animais racionais, mas não se entendermo-nos como seres evoluídos e etéreos.

 Imaginemos então, que os fundamentos que originaram nossas leis (direito) foram para balizar a boa convivência, direitos e deveres. No entanto, o que mais se percebe são diligências e demandas de con-flitos infindáveis e instituídos.

 Reflitamos: Haverá justiça quando ela tarda? Na minha opinião, evidentemente que não, essa é a raiz da injustiça. Não há o que compense por mais penoso que seja para aquele que cometeu o erro, mais ainda para o outro que sofreu com ele.

 Dito isso, devemos pensar mais sobre esse tema que tem ligação direta com as questões punitivas no âmbito das organizações sociais.

 Será esse o caminho para a construção de uma sociedade harmoniosa e justa? Toda vez que depararmos com um problema, solução: “Leis” mais rigorosas, mais punitivas! Eu particularmente penso que se investirmos em educação (de berço e formal), na produção de cidadãos operativos sociais, com caráter digno e no forta-lecimentos de suas condições psicológicas e no atendimento de suas necessidades, teremos mais chance de sermos uma humanidade mais feliz.

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Brasil passado a limpo

 

 

 

O Brasil construiu, com muita dificuldade, uma democracia que busca consistência em uma atmosfera de liberdade relativa ainda não vivenciada. A proposta cidadã liderada por Ulysses e Tancredo nos trouxe a anistia, as eleições livres, a Constituição de 1988, o pluralismo e a alternância no poder. O Plano Real concedeu-nos bases importantes para o desen-volvimento econômico e social. Atual-mente as doutrinas totalitárias ou antidemocráticas têm expressão marginal. A democracia é um valor universal e permanente. Entretanto, a qualidade de nosso futuro está no âmbito de nossas instituições. Por isso, é fundamental observarmos suas características, notadamente, devem ser exemplares.

Algo que me faz refletir muito, com relação à este contexto são justamente as instituições públicas e representativas, como Câmara e Senado, que elaboraram e elaboram nossas “Leis”, fizeram nossa “Constituição” ( e à ela aplicaram e aplicam muitas emendas), ressalto neste ponto a minha preocupação, eis que estes parlamentares, que em boa parte são suspeitos de crimes e malversação de verba pública, as aprovaram, as aprovam e referendam (ao seu bel prazer e momento político).

Talvez por isso, boa parte de nossas leis pareçam “pega ratão”, atendem a subjetividade de interesses, que por vezes, nem sabemos quais sejam.

 Sinceramente, creio que o país deva ser passado a limpo, sejam revistas e reformuladas suas Leis  e Constituição de modo que as tornemos conhecidas e entendidas por todos (como acontece nos países desenvolvidos), em número menor e objetivas. Em caso contrário, vamos continuar subrodinados à Leis e a um Sistema (que se de-monstra corrupto) que nos ” escraviza” e nos pune com desastres econômicos de “tempos em tempos”, esfacelando nossas “economias” porquê não temos como poupar, pois pouco nos sobra.

        

 

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Previdência Social

 

 

Novamente deparamos com propostas para mudar a previdência social e aposentadoria no Brasil. Isso poderá acontecer em breve, a proposta fixaria 65 anos de idade tanto para homens e mulheres se aposentarem.

O Ministério da Fazenda encaminhou para apreciação uma proposta de reforma de um novo modelo previdenciário de forma que uma idade fixa seria ajustada tanto para homens quanto para mulheres.

A medida que é considerada avançada e ousada em comparativo a trajetória previdenciária desde então romperia com uma diferenciação do masculino para o femini-no, o que para a proposta encaminhada seria democrático, mas para as mulheres não.

A propositura foi direcionada ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social pa-ra avaliação e ponderações sobre o exposto. O tempo mínimo de contribuição, definido em 35 anos, também seria idênti-co para todos.

Esta ideia visa obter a aprovação da maioria, segundo o ministro Joaquim Levy,  é de que cada dois anos adicionais ao pe-ríodo de 35 anos de contribuição previden-ciária seriam reduzidos um ano na idade mínima de 65 anos exigida para aposentadoria.

A Aposentadoria do INSS, ficou definida com uma nova regra para as aposentadorias no país e, conhecida como regra 85/95. A nova lei permite que o cidadão consiga o direito a aposentadoria integral à medida que atingir a pontuação mínima exigida, sendo 85 pontos para mulheres e 95 para homens.

Faz pouco tempo que isso aconteceu e, agora com a justificativa da impossibilidade futura de pagar as aposentadorias o governo “de novo” apela para “mudanças”.

Vale lembrar que o regime privado e público têm estatutos diferentes, e que os funcionários públicos são beneficiados com aposentadorias como se estivessem na ativa, ao contrário o regime privado está limitado ao teto. Portanto, seria interessante avaliar as “super aposentadorias”, aqueles que têm várias aposentadorias e limitar a todas de modo igual e democrático.      

 

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"Mudança Seletiva"

 

Muito se ouve falar em “Direito Adquirido” ou “Expectativa de Direito”, a aplicação de um ou outro vai depender das condições regulamentadas atendidas ou não. Antes, vamos entender a diferença entre essas situações de direito: “Direito adquirido é a consequência de fato aquisitivo realizado por inteiro, já a expectativa de direito é a simples esperança, resultante do fato aquisitivo incompleto. Ou seja, na primeira, quando se cumpre todos os requisitos estipulados consuma-se a aquisição de direito e, na segunda, alguma etapa ficou incompleta, portanto, não se consumou os critérios por inteiro.

Infelizmente no Brasil, isso não é uma consequência natural, mesmo quando o direito é adquirido. Muitas vezes, há necessidade de buscar nos órgãos de justiça a garantia desse direito. Contar com a “sorte” de encontrar um juiz preparado para atender essas expectativas. Paciência para aguardar o resultado e recursos para patrocinar a demanda, ou estar em condição de usufruir da “AJG”( Assistência Judiciária Gratuita).

Enfim, as ponderações acima estão na efervescente questão da previdência social, mudança nas aposentadorias. O governo garante que só assim manteremos condições de “pagar aposentados “e assumir novos beneficiários. O mais intrigante, embora hajam questões econômicas de relevância, é que esta proposta partiu de um governo que se aposentou no mínimo com dez anos menos do que propõe hoje, ou seja com cinquenta e cinco anos.

A equiparação entre homens e mulheres à idade de 65 anos e 49 anos de contribuição, como propõe, está preocupando muita gente, pois vive-se um período de recessão e desemprego em alta. O que se pressupõe  é que poucos se aposentarão com o teto, contabilizando-se, ainda, o mínimo de 25 anos de contribuição, menos pessoas terão direito ao benefício.

Enquanto às notícias nos dão conta de muitos desvios envolvendo vários atores do cenário político e de outros segmentos importantes da sociedade brasileira, o governo propõe reformas que atinge diretamente o cidadão, de forma penosa. Entretanto, não se têm conhecimento de ações efetivas para mudar de fato o que assola as finanças públicas do país: os altos salários e benefícios pagos aos poderes da república, nas três esferas, em vários níveis, a corrupção, a malversação dos recursos públicos, os desvios através de propina e “caixa 2”, já revelados na operação “Lava-Jato” e tão propagados; várias aposentadorias para a mesma pessoa e outras questionáveis.

Outro ponto, no ano que vem teremos eleições, será que essas mudanças atenderão um novo projeto de governo?  

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O Esfacelamento do País

 

Vivemos um momento ímpar no Brasil, nunca se teve tanta informação sobre desvios de dinheiro público, como no caso da “Lava-Jato”. Ainda, não se sabe ao certo a extensão do prejuízo causado a economia brasileira. Por certo temos que é a maior operação já deflagrada envolvendo personalidades públicas de vários segmentos da sociedade.

 De outra parte, o caos na saúde pública é algo que não tem precedente. Para piorar muitos funcionários não recebem em dia e, quando recebem é de modo parcelado, em alguns Estados.

A educação segue o mesmo curso e, cada vez menos jovens querem exercer a pro-fissão, ou se interessam por ela em decorrência dos baixos salários. Falta interesse político e política de incentivos para incre-mentar ações motivacionais no ensino.

 Outro tópico, é a segurança que se revelou ineficaz frente ao crime organizado, que também opera dentro dos presídios. O cidadão sente-se totalmente desprotegido pelos órgão de segurança pública.

O que se tem por certo é a falência de um sistema público de segurança, saúde e educação que não funciona adequadamente. Aliás, nunca funcionou como deveria.

 Some-se a tudo isso o desemprego e a recessão que transformou a vida de milhares de brasileiros que se encontram sem perspectiva e não vislumbram solução a curto prazo. Ainda há mais, projetos   de Lei para alterar o sistema de aponsentadoria, com intuito de postergar benefícios. O governo alega “que não teremos condições de honrar o pagamento dos aposentados, caso não se mude as regras ( 65 anos e  49 de contribuição)”.

O que se percebe bem é o desfacelamento do país, de suas instituições, da sua força produtiva e da sua responsabilidade social. Afinal, para onde vamos?

 Quando ouço: “a justiça tarda, mas não falha”; só posso dizer que a partir do momento que tardou, já falhou... e não há o que compense!

 Então, qual a saída para o país? Penso eu, que é a sua reconstituição, sua reconfiguração política e social, com princípios “éticos e justos”.                                   

         

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Vergonha Nacional

 

 Após uma expectativa muito grande da população em geral acerca do julgamento da chapa “Dilma-Temer” deparou-se com um resultado que deixou margem a muitos questionamentos: Gilmar Mendes desem-patou o julgamento ao votar pela absol-vição do presidente; o relator Herman Benjamin havia pedido a cassação da chapa de 2014.

Em uma crítica aos colegas que se mani-festaram a favor da exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o relator afirmou que não seria ‘coveiro de prova viva’. “Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, ironizou o Ministro Herman.

Desde o primeiro dia de julgamento, estabeleceu-se um antagonismo entre os Ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes, quanto à existência ou não de prévia decisão na AIME (Ação de Impu-gnação de Mandato Eletivo)  7-61 que haveria dilatado a causa de pedir fática. 

A protagonização do embate pelo Ministro Gilmar Mendes se explica: fora ele o Relator do citado acórdão, prolatado em Agravo Interno interposto contra decisão monocrática da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que, em 18 de fevereiro de 2015, extinguira a AIME.

 Mendes afirmou que assim procedeu para mostrar ao país como funcionava o sistema eleitoral, em particular as doações.

Todavia, observa-se que são muitos termos técnicos nas justificativas que dificultam o entendimento da população; mas parece ser este o objetivo.

Assim, absolver a chapa referida, por consequência o atual presidente Michel Temer, do modo que foi feito imbrica em uma decisão política e não jurídica. Visto que a quantidade de provas cabais ordenavam a condenação. Afinal, tudo se pode nesse país!

A cada dia o povo sente-se mais frustrado por falta de perspectiva política e institucional para dar solução aos graves fatos de desvios e malversação de recursos públicos e seus reflexos negativos.

 Parece-me que pesou mais a possibilidade de descaracterização deste governo e a  consequente nulidade de atos praticados até então, culminando inclusive com a nulidade dos mandatos de Ministros eleitos para Corte Suprema!

 

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"Corrupção Sistêmica"

 

O Brasil foi sacudido, mais uma vez, com a sequência de delações dos executivos da empresa Odebrecht. O que todos já suspeitavam acabou em indícios “fortes” de corrupção sistêmica no país.

O simples fato de ingresso de novas investigações já gerou um grande alvoroço no planalto central. A quantidade de políti-cos envolvidos em esquemas de propina, caixa 2, corrupção, nos faz pensar que não vai sobrar quase ninguém depois de ouvir todas “delações premiadas”.

O pior é pensar nas questões lógicas rela-cionadas a nossa “democracia” e nas demandas legais eleitorais, caso se confir-me tudo que está sendo dito, os detentores de cargo de deputado, senador, gover-nador e presidente, entre outros, terão de ser cassados, no mínimo.

 Ainda, se considerarmos que os valores destinados pela Odebrecht  aos políticos corruptos nada mais é do que dinheiro público desviado através de contratos superfaturados. Ou seja, o nosso dinheiro de impostos servindo a interesses de grupos em restrição a finalidade primordial que é servir ao povo e suas necessidades.

 Imaginem o desequilíbrio eleitoral, considerando-se as campanhas “majestosas” regadas à bilhões de reais, uma concor-rência desleal incomensurável.

 - Que democracia é esta? Que país é es-te ? Leis produzidas por “políticos duvido-sos”, por isto o emaranhado, para confundir o povo.

 o país está na “UTI” e “quebrado”, caso as reformas não sejam consolidadas, é o que diz o governo. Mas, que governo é este?

 Tem mais, suspeitasse que todos os níveis de governo, nas várias esferas, abrigam outras  situações de corrupção, em todos os poderes; é possível isto?

 Sinceramente, passar o Brasil à limpo, especialmente naquilo que se observa como questão cultural, enraizada em toda sociedade, é um desafio que atravessará muitas gerações.

 Uma coisa é certa temos a oportunidade de mudar o futuro de nosso país e escrever uma nova  história. Basta reconstituí-lo na essência e implantar gestões proativas que visem o bem comum, com ética e democracia plena!

 

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Política no Brasil

 

 

O Brasil passa pela maior crise política e social já registrada em nossa história. As “delações premiadas” revelaram golpes sem fim em instituições, empresas do setor público e privado que espantam o cidadão mais experimentado.

Muitos se perguntam quando chegará uma solução para este devastador problema? A resposta está na própria sociedade que deve rever valores éticos e sociais que refletem os nossos mais aterrorizadores pesadelos na política do país.

 Como dizia Hermes Trimegistro: O que está em cima é como o que está embaixo! Ou seja, o congresso nacional, autoridades e instituições são o reflexo de nossa sociedade. Creio que esteja na hora de revermos nossos conceitos sociais e a constituição política de nossa sociedade.

Observamos lutas imensas por privilégios adquiridos, tratados como direitos adquiridos. Falam em reformar a previdência social, mas não cogitam rever distorções e privilégios que absorvem cerca de oitenta por cento da arrecadação.  Temos a distribuição de renda mais desequilibrada do mundo civilizado. Boa parte sabe e concorda com essas afirmações, porém nada é feito no sentido de mudar tudo isso. Ficasse somente na retórica dos discursos políticos na época de campanha e depois tudo fica igual como era antes.

O que se percebe nitidamente é que a maior parte das pessoas que buscam a vida política têm o intuito de “garantir seu emprego e gozar das beneficies do poder e tudo mais que puder acrescentar”.

 Grande parte do que se revelou através das operações policiais e judiciais no país, não era surpresa para boa parte da população, no entanto, inclusive os institutos e a própria presunção de inocência garantida pela Constituição Brasileira não foi respeitada e as decisões subjetivas de interpretação das Leis ganhou uma nova forma de entender, ou seja o que o juiz quiser.

 Esse é um grande perigo que coloca em risco a liberdade em geral, basta que analisemos o que está ocorrendo na vizinha Venezuela. A ditadura de esquerda quer replicar e ressuscitar regimes que não deram certo em nenhuma parte do mundo. Em verdade, alguém quer se transformar em “Rei” e se apropriar de “Tudo”!

           

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Revolução Cultural

 

O Brasil vive a maior crise política, social  e econômica de sua história recente. Todo dia um fato novo ocupa os noticiários com revelações de crimes na esfera política e nas mais variadas instituições brasileiras. Inclusive naquelas que deveriam primar pela segurança dos cidadãos.

 Há um certo descaso, camuflado, com a opinião pública, e um esforço sobre-humano das autoridades envolvidas nas delações premiadas da “Lava-Jato” para se manter no poder.

Até quando, esta novela, que parece não ter fim, continuará como a pauta do dia em nosso país?

Além da vergonha interna, nacional, no exterior também o Brasil e, por consequência, nós brasileiros, somos vistos com uma certa desconfiança.

 O clima de incredulidade tomou conta de boa parte da população, que hoje, cogita nas rodas familiares mais íntimas a possibilidade de sair definitivamente do país. Especialmente entre os jovens esta é uma vertente mais presente em seu planeja-mento de vida. 

 Parece-me que o futuro aponta para uma reformulação geral e irrestrita de nossa constituição, ou seja, em sua reconstituição (reformulação moral, ética ,polí-tica, social, econômica, jurídica e institu-cional) . Creio mais ainda, em uma revolução cultural para mudar de vez esta pecha imoral e anti-ética do “jeitinho brasileiro”.

 A famosa “Lei de Gérson” (um princípio em que determinada pessoa age de forma a obter vantagem em tudo que faz, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais, etc) não tem mais espaço dentro de nossa cultura. Ou nós acordamos para esta nova realidade e mudamos isso, ou nada muda!

 Todos os povos que alcançaram a maturidade observam o bem comum como um tesouro a ser preservado. O respeito ao próximo, educação no trato público e apreço com a coisa pública são fatores indispensáveis em sociedades democráticas e livres.

 A liberdade é um bem imensurável que se deve preservar e, a libertinagem (algo devasso, dissoluto e abusivo) um mal que se deve evitar.   

           

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Sirvam nossas façanhas

 

Revolução Farroupilha, também é chamada de Guerra dos Farrapos ou Decênio Heróico ( 1835 - 1845), eclodiu no Rio Grande do Sul e configurou-se, na mais longa revolta brasileira. Durou 10 anos e foi liderada pela classe dominante gaúcha, formada por fazendeiros de gado, que usou as camadas pobres da população co-mo massa de apoio no processo de luta.

 O Rio Grande do Sul foi palco das disputas entre portugueses e espanhóis desde o século XVII. Na idéia dos líderes locais, o fim dos conflitos deveria inspirar o go-verno central a incentivar o crescimento econômico do sul, como pagamento às gerações de famílias que se voltaram para a defesa do país desde há muito tempo. Mas não foi isso que ocorreu. 

A partir de 1821 o governo central passou a impor a cobrança de taxas pesadas sobre os produtos rio-grandenses, como charque, erva-mate, couros, sebo, graxa, etc. 

No início da década de 30, o governo aliou a cobrança de uma taxa extorsiva sobre o charque gaúcho a incentivos para a importação do importado do Prata. 

Ao mesmo tempo aumentou a taxa de im-portação do sal, insumo básico para a fabricação do produto. Além do mais, se as tropas que lutavam nas guerras eram gaúchas, seus comandantes vinham do centro do país. Tudo isso causou grande revolta na elite rio-grandense.

Em 20 de setembro de 1835, os rebeldes tomam Porto Alegre, obrigando o presidente da província, Fernandes Braga, a fugir para Rio Grande. Bento Gonçalves, que planejou o ataque, empossou no cargo o vice, Marciano Ribeiro. O governo imperial nomeou José de Araújo Ribeiro para o lugar de Fernandes Braga, mas es-te nome não agradou os farroupilhas (o principal objetivo da revolta era a nomeação de um presidente que defendesse os interesses rio-grandenses).Em 9 de setembro de 1836 os farrapos, comandados pelo General Netto, impuseram uma violenta derrota ao coronel João da Silva Tavares no Arroio Seival, próximo a Bagé. Empolgados pela grande vitória, os chefes farrapos no local decidiram, em virtude do impasse político em que o conflito havia chegado, pela proclamação da República Rio-Grandense. Até hoje,a lembrança des-sa revolta mexe com muitas gerações de gaúchos.

 

 

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A nova roupagem

 

Alguns partidos políticos, com vistas, a próxima eleição resolveram adotar nova estratégia para conquistar eleitores.

Dotados de uma capacidade ardilosa, passaram a criar novas siglas e novos nomes,  ou seja, novas nomenclaturas, para antigos partidos.

Embora, as regras gerais para as eleições de 2018, ainda, não estejam definidas, a percepção pública de rejeição “aos políticos” é mais do que evidente. Por isso, os “marqueteiros de plantão” já trabalham a nova roupagem de alguns velhos partidos. Este mimetismo nos remete a uma reflexão importante: “ Os partidos estão tentando fugir da ira do eleitor?”

 Exemplo disso são as novas de-nominações: “Avante”(PTdoB), “Podemos” (PTN),”MDB”(PMDB) e “Livres”(PSL). Percebe-se nitidamente a intenção de alinhamento com o sentimento da população votante. Ou seja, a vontade de mudar. Porém, o estigma da corrupção que assola o país, ainda é muito presente na lembrança de cada um de nós, que provavelmente vai estar mais atento ao malabarismo do segmento político, que luta por sobrevivência eleitoral.

 A onda de troca de nome não é de agora. O Democratas se habituou, ao longo do tempo, com as constantes alterações de nome. De Arena, partido de sustentação dos militares, mudou para PDS, depois PFL até chegar à denominação atual. Sem receio de errar, é factível dizer que as denominações são trocadas para “apagar” o passado, mas as lideranças e as ideologias costumam ser as mesmas.

Ou seja, “ainda são os mesmos e fazem política como sempre fizeram!”

 O momento é triste para a história do país e as consequências imprevisíveis. O que se sabe com certeza é que o lugar não fica vago, alguém vai governar o Brasil e “representar a população”. Então, mais do que nunca, devemos ficar atentos para vencer o sistema que se enraizou de forma esdrúxula e perniciosa. Trabalhar por mudanças que modifiquem culturalmente nossa essência naquilo que temos de mais negativo “ o jeitinho brasileiro”.

Enfim, as mudanças sempre acontecem e o novo sempre vem, afinal a coisa mais permanente que temos é a “mudança” e a “transformação”.  

 

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" O dia depois de amanhã"

 

Estamos envoltos com uma série de polêmicas climáticas, políticas e sociais. Existem correntes de pensamento que afirmam que a terra está esquentando, outra que ela está esfriando. Alguns preveem um superaquecimento, outros uma nova era glacial.

Afinal, com quem está a razão? Pagar para ver não me parece uma atitude muito lógica. Mas, pelo que se percebe,no entanto, é que a ação do homem modifica o seu meio, ou seja, o seu habitat.

Não é razoável sustentar que o homem pode danificar o mundo inteiro. Certamente, o seu meio ambiente, onde vive!

 Porém, o excesso de exploração e o uso não sustentável o feri mortalmente. Pois se vive em sociedade, em regiões e cidades, que aconteceram ou foram planejadas; de toda sorte inseridos na natureza.

 O que se sabe, é que ocorre mudança permanente no planeta em que vivemos, há uma eterna mutação, desde os primórdios de nossa civilização. Creio que isso são consequências naturais, evolutivas ou involutivas, e fazem parte da mutação.

 Isso independe da ação ou da vontade do homem, mas sim da natureza terrena.

 Parece-me que a sabedoria recomenda que se viva em equilíbrio total, ou seja, que se trilhe o caminho do meio. Pois, tanto o excesso luz, quanto a sua ausência, ambas cegam o homem, ou melhor, não lhe permite uma perfeita visão.

 O reflexo de tudo isso também se percebe na política e na sociedade em que vivemos. Tanto é fato, que a cultura, a educação, boa convivência, são balizadores eficazes para evolução de qualquer povo.

 Então, se percebermos que dificuldades assolam determinados países, e outros não, justamente isso acontece por estarem em desequilíbrio político e social.

 Não basta apenas contradizer o que foi dito, mas refletir sobre os princípios que norteiam nossa esfera, formação, pensamento e razão. Se de fato somos a imagem  e semelhança do Criador, a resposta para nossas mais profundas dúvidas e incertezas não estão fora, mas dentro de cada um de nós. Amanhã será o dia, em harmonia, que quisermos que seja!

    

           

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Trabalho escravo de ministra no brasil

 

Depois de provocar polêmica em âmbito nacional, ministra desiste de aposentadoria de R$ 61,4 mil.

Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos afirma que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida “ se assemelha a trabalho escravo”.

Hoje, o teto do funcionalismo é o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 33.763.

O salário da ministra é de R$ 30.900 e sua aposentadoria como desembargadora é de R$ 30.400. Caso o pedido fosse aceito pelo governo, ela receberia mais de R$ 61 mil por mês.

O pedido repercutiu mal nas redes sociais e entre as entidades que atuam no combate a formas contemporâneas de escravidão.

O Código Penal define trabalho escravo como aquele que submete o trabalhador a "trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". A comparação com o trabalho escravo feita pela ministra de Direitos Humanos, ocorre pouco tempo depois de o governo Temer se envolver numa polêmica sobre o tema ao publicar a portaria que alterou as regras que definem o conceito de trabalho escravo para o Ministério do Trabalho. A portaria foi classificada como um "claro retrocesso" pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e teve a validade suspensa por decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber. Enquanto a maior parte dos brasileiros recebem aposentadorias por volta de um salário mínimo (R$ 937,00), a desembargadora questionou como faria para se vestir, calçar e atender suas necessidades básicas com recursos que superam os R$ 30 mil. Sinceramente, creio que ela deveria consultar as famílias que sobrevivem com um salário mínimo e, que lutam para se manter em país que tem o maior desequilíbrio social e concentração de renda!

     

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Superação

 

O maior desafio para os brasileiros, neste ano, serão as eleições.

O país passa pela mais grave crise ética e moral explícita no setor representativo democrático.

Todo dia uma nova situação questionável é apresentada nos noticiários do país.

A população, além de insegura, sente-se traída por aqueles que prometeram fazer o melhor pelo povo e para o povo; boa parte, nada mais faz do que explorar e tirar proveito de tudo que lhe é possível.

 O sistema e as instituições demonstraram incapacidade para fazer frente aos desafiadores processos e investigações instaurados. Embora, a “Lava Jato” seja um marco histórico na justiça e na política brasileira, ou mais, na vida de cada um de nós. Também, demonstrou nossa frágil legislação constitucional, que é interpretada a bel prazer de seus julgadores.

Provaram-nos que as leis podem ser aplicadas ao desejo de seus juízes, mesmo que flagrantemente equivocados.

 As investigações revelaram que os poderes da república contaminados, em boa parte, servem a outros interesses, que não são os da população. Os desvios de finalidade expostos feriram princípios constitucionais e humanos que nos remetem a uma profunda reflexão do que é o nosso país.

 Vale lembrar, que somos herdeiros de uma cultura caótica, de um subdesenvolvimento enraizado, que nos coloca em posições muito baixas frente aos países mais desenvolvidos. “ Levar vantagem em tudo, passou a ser um mandamento corriqueiro  - da Lei de Gérson, imperativo”.

 Superar tudo isso, reconstruir nossa sociedade politicamente, nossa Carta Magna, nossos valores, costumes, cultura, moral e ética, certamente é o desafio que todo brasileiro vai ter que assumir pelo bem comum e pelo futuro das gerações deste país, rico e cheio de valores importantes.

 Afinal, somos uma nação com dimensão continental e donos de uma riqueza natural fantástica. O que nos compete agora, é superar todos os malefícios praticados pelos corruptos ladrões de nossa pátria e, mostrar que todo bom Brasileiro tem valor.   

     

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" O novo começo"

 

É chegada hora de fazer aquele balanço individual, que cada um, normalmente faz neste período, de finalização de ano.

Olhar para trás, verificar os acertos e erros cometidos, durante todo ano. Analisar as eventualidades que comprometeram, ou ajudaram a impulsionar os resultados efe-tivos alcançados, ou não, ao longo da trajetória. Principalmente os projetos deli-neados, a tática e o planejamento adotados, para produzir o resultado objeti-vado. Afinal, sem orçamento e planejamento nada se realiza. Isto é imprescindível , no campo material e profissional.

 Na aérea emocional e familiar, espiritual e da alma, são necessárias outras metodo-logias de trabalho. Somos essencialmente seres interdependentes, socialmente e hu-manamente carentes de relacionamentos.

 Não há política, religião, crença que se sustente sem interação. Inclusive aqueles que em nada acreditam, normalmente são os que mais precisam do seu semelhante, mesmo que não tenham consciência disso.

 Abençoados são os que crêem na energia criadora, no que rege a alquimia dos mundos, naquele que arquitetou o tudo e o nada. Mas, é importante destacar que cada modo de pensar, diferente ou não, deve ser respeitado, pois somos seres em eterno desenvolvimento. Do mesmo modo, deve-se observar as diferenças entre as pessoas, quer seja cultural, filosófica, política ou religiosa; mesmo as estruturais, quer física ou mental, limitada ou expansiva. O aprendizado nos remete a uma reflexão maior sobre nossas diferenças e convergências.   

 Por isto, o recomeço em cada virada de ano é proposto, para reavaliarmos e redirecionarmos nossos objetivos ao equilíbrio natural da essência do homem moderno e antigo, alinhado com os propósitos do bem comum, do amor fraterno e incondicional, bem como para nutrir a centelha divina que habita cada um de nós.

 Certamente, o calendário foi pensado para criar uma métrica, ou seja, um período de tempo para realização, reflexão, aprendizado  e tudo mais que o ser humano qui-ser  alcançar e, de novo.

              

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Constituição Brasileira

 

 

 

A Carta Magna é o conjunto de regras mais importante do país. No conjunto, a Constituição de 1988 se caracteriza por ser amplamente democrática e liberal – no sentido de garantir direitos aos cidadãos. Apesar disso, nossa Carta atual foi e continua a ser muito criticada por diversos grupos, que afirmam que ela traz muitas atribuições econômicas e assistenciais ao Estado. O presidente na época da promulgação, José Sarney, chegou a afirmar que ela tornaria o país “ingovernável”, pelo excesso de responsabilidades sobre o Estado. De todo modo, a Constituição Cida-dã é considerada por muitos especialistas como uma peça fundamental para a con-solidação do Estado democrático de direito no país, bem como da noção de cidadania, ainda tão frágil para a população brasileira.

As Emendas constitucionais, previstas no artigo 60 da Constituição estabelece as regras para o processo de criação e aprovação delas. Uma emenda pode ser proposta pelo Congresso Nacional (um terço da Câmara dos Deputados ou do Senado Fe-deral), pelo Presidente da República ou por mais da metade das Assembleias Legislativas dos governos estaduais. Uma emenda é aprovada somente se três quintos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovarem a proposta, em dois turnos de votação. O que permitiu muitas alterações durante os quase trinta anos de sua promulgação. Entretanto,em muitos itens importantes, sequer foi regulamentada. Em especial naquilo que geraria um equilíbrio social mais equânime.

Porém, há outras criticas relacionadas a doutrina, por ser muito extensa, prolixa e analítica. Essa característica obrigou a Constituição a ser emendada diversas vezes, em processos politicamente custosos, para se adequar às mudanças da sociedade. Outra, é que a Constituição Federal de 1988 reproduz um modelo de Capitalismo de Estado,ampliando monopólios estatais e regulações.Esse modelo também criou restrições para a atuação de empresas estrangeiras em diversos campos. Na visão de alguns doutrinadores, esse modelo econômico favorece o Patrimonialismo e a corrupção. Isso é notório!

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Para onde vamos?

 

 

A crise no Brasil anulou o crescimento o-btido ao longo desta década, e a economia brasileira voltou ao patamar em que estava em 2011. Como chegamos a este nível? Como saíremos desta crise? Estas são perguntas com várias respostas, mas todas elas têm um ponto em comum: a deterioração da economia potencializada pe-lo caos político.

Como tirar o Brasil da crise? 

Esta é a pergunta que todo economista sonha em ter a resposta na ponta da língua. Mas, ao que tudo indica, ainda não estamos próximos de enxergarmos esta luz no fim do túnel. Existem três pontos fundamentais para começarmos a mudar esta situação: a confiança do empresariado para voltar a investir, o acerto das contas públicas por meio de reformas fundamentais - como a tributária e política - e o respaldo da população para trazer novamente a estabilidade política, revertendo o que tomou conta do país nos últimos anos - e que deve durar ao menos até as próximas eleições.

 O Brasil “passado a limpo”, por meio da operação “Lava-Jato” trouxe consequências importantes e imprevisível finalização. Revelou-nos, coisas que já sabíamos ou desconfiávamos, de modo  fático, com narrativas de personagens envolvidos na “ grande teia” da corrupção.

 Afinal, deparamos com uma sistêmica corrupção nacional, com danos irreparáveis a nação. Entretanto, candidaturas ( dos mesmos de sempre) surgem no cenário nacional.

Um país que foi capaz de construir a duras penas um processo institucional democrático, mas que ainda não conseguiu - apesar de grandes progressos nas últimas décadas - estabelecer maior coesão social.

O quadro atual é particularmente complexo. As potências hegemônicas já não ostentam boa parte de sua liderança; os acontecimentos internacionais tornaram-se menos previsíveis; assim como as organizações multilaterais. Tudo isso, nos leva a refletir, mais ainda, para onde vamos?

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Compromisso Social

 

 

 

O índice de desemprego no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março de 2018, maior nível desde maio do ano passado. Isso significa que 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país.

 A população ocupada ficou em 90,6 milhões, queda de 1,7% em relação ao trimestre encerrado em dezembro, quando era de 92,1 milhões. Segundo o IBGE, o contingente de ocupados é o menor desde julho, quando também ficou em 90,6 milhões.

 Os percentuais apontados, além de preocupantes, não revelam a real situação das famílias no Brasil. Boa parte delas estão sobrevivendo por meio de subemprego, trabalho eventual e de outras iniciativas empreendedoras, que muitas vezes não resultam em nada.

 Os números, neste caso, refletem um universo de pessoas apenas quantificadas, mas não a vida de cada um, nem suas necessidades e responsabilidades.

 Um país que não tem compromisso social com a realidade das famílias, de seus cidadãos, incorpora um prejuízo de difícil resgate.

 Além, de ter uma  das maiores concentrações de renda, no mundo civilizado, tem uma  das maiores cargas tributárias tam-bém.

 Com uma economia esfacelada pelos desvios de finalidade de recursos públicos, como nos revelam operações da polícia e do ministério público, poucos se aventuram em investir e fomentá-la, de modo que viabilize seu crescimento efetivo – com respectiva geração de emprego e renda.

 Afinal, onde estão as políticas de desenvolvimento e promoção social ?

Onde está o governo, suas ações, sua responsabilidade social?

 Até quando este país vai sofrer com má gestão, improbidade administrativa e desvio de finalidade em sua constituição?

 São tantas as questões que se pode levantar no Brasil, mas poucas são as respostas, menos ainda é a solução de seus eternos problemas que estão enraizados em sua cultura, ou incultura. 

 

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Política e a Democracia

 

 

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

 No entanto, hoje vivemos a maior crise moral e ética, com descrédito total da população na política. É bom lembrar  e destacar, que “tudo” na vida social é definido através da política - Leis, que regulam as relações sociais e jurídicas : trabalho, comércio local e  relações internacionais, aposentadoria, impostos, educação, saúde, moeda e financeira, etc.  Então, é fundamental estar atento e não permitir que qualquer “desonesto e desqualificado” assuma tamanho poder. O voto na democracia é o instrumento mais importante na vida do cidadão.

 “Lembre-se aqueles que ocupam o poder, hoje, só estão onde estão porque foram eleitos”!

A palavra “política” provém do grego “politéia”. Tal palavra era usada para se referir a tudo relacionado a polis (Cidade-estado) e à vida em coletividade. Portanto, podemos chegar a um ponto em comum ao afirmar que a política está relacionada diretamente com a vida em sociedade, no sentido de fazer com que cada indivíduo expresse suas diferenças e conflitos sem que isso seja transformado em um caos social.

 Nossa sociedade já passou por vários regimes políticos, a saber: Monarquia (1500); República (1889) – quando o país conheceu a democracia plena; Estado Novo (1937) – primeiro golpe militar - Ditadura (1964) – segundo golpe militar; Democracia (1988) -  até o momento.

 Percebe-se que o Brasil já experimentou muitos sistemas e pouco contribuíram para o crescimento do país. Está na hora de promover o bem comum por meio da democracia – o povo decide seu futuro. Chega de sobressaltos econômicos, sociais e jurídicos! Para que o país se torne uma potência é preciso que cada um de nós cumpra seu papel: VOTE. No melhor para o povo e seu país e, não no menos pior!

 

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Contraste Brasil

 

As diferenças que compõem o país, também revelam muitos contrastes. Nosso Brasil é sem sombra de dúvidas um país de riquezas naturais, rico e, ao mesmo tempo, um país de descaso, de fome e miséria.

Nós somos responsáveis pela situação em que o país se encontra hoje, não vamos aqui simplesmente julgar os políticos, os nossos “representantes”, não — eles são o reflexo de nossa sociedade! A problemática do nosso país começa pela base, por cada um de nós. Todos somos responsáveis pela situação caótica em que o país se encontra. Esta reflexão, leva-nos aos primórdios de nossa constituição social. O “jeitinho brasileiro”, não tem mais espaço em nossa sociedade. Entretanto, ainda deparamos com uma corrente de corrupção infindável. Parece que as teias desse sistema tem origem obscura, a começar pelas leis que são diariamente debatidas e implementadas. Considerando que a nossa Carta Magna vai completar trinta (30) anos e tem cerca de cento e seis (106) emendas, sendo noventa e nove (99) as do tipo ordinário. Ainda, considerando que tramitam, no Congresso Nacional, cerca de um mil e quinhentas (1,5 mil) propostas de emendas. Denotam que nosso país não é sério; ainda mais, que os especialistas divergem sobre a necessidade de alterações e os riscos de uma

"colcha de retalhos”.

. Compare, a constituição Americana por quase duzentos e trinta (230) anos, com sete (07) artigos, teve vinte e sete (27) emendas ao longo desse tempo.

— Este é um bom exemplo, que devemos seguir.

O Brasil precisa mudar, chega de corrupção, de tantos políticos inescrupulosos, de tantas leis ineficazes. Está na hora de refletirmos sobre os salários abusivos e desigualdade social. Chega de desrespeito; de carga tributária exagerada; penalidades desmotivadoras; falta de empregos e oportunidades; juros abusivos; educação deficitária. Chega de falta de amor pelo Brasil. Esta é a nossa pátria!

 

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S.O.S Brasil

 

 

 O último protesto de caminhoneiros, iniciado em 21 de maio de 2018 , no Brasil, provocou paralisação geral e desabastecimento. Foram praticamente dez dias de incertezas no país.

 O evento que tomou de surpresa o governo Federal, o povo brasileiro, revelou enfaticamente a situação de dependência do Brasil. Como é possível um país de dimensão continental ter basicamente um modal de escoamento e distribuição de mercadorias? Gêneros de primeira necessidade, atendimento à saúde, transporte, entre outros, tudo foi comprometido!

 Outro ponto, importante a considerar foi a reação de muitas pessoas, como por exemplo, em Porto Alegre, eu presenciei um fato que me preocupou muito, em um supermercado da região, houve uma corrida desesperada as compras. Alguns gêneros alimentícios escassearam em pou-cos minutos.

 A falta de consciência comunitária, solidariedade alí foi expressa de modo muito claro; cada um por si!  Imaginem, se estivéssemos em um transatlântico, de repente houvesse um sinal de perigo, talvez um naufrágio, e algumas pessoas simplesmente pegassem para si muitas bóias, botes, o que aconteceria com outros passageiros? Boa parte morreria, não por falta de equipamentos de segurança, mas pela insegurança de muitos e, falta de “solidariedade total”.

 Vivemos em um país, onde muitas pessoas, infelizmente, não sabem o que é ser cidadão, solidário e humano.

 A constituição é desrespeitada a todo momento, temos uma legislação impositiva, e leis que sustentam um sistema distorcido. Se analisarmos a fundo perceberemos que tudo é feito para ser o que é! Confuso, inoportuno e conflitante.

 Este episódio, aconteceu de forma planejada, “ patrocinada”, articulada e coordenado por pessoas que sabem trabalhar a psicologia de massa; e manobram as pessoas e a opinião pública.

 Nada disso aconteceu por acaso, ou acontece, tudo tem um objetivo, os interesses são sempre direcionados, o mote é o melhor para o Brasil, mas qual?

 

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A influência das pesquisas

 

Na história recente da democracia no Brasil, não é de surpreender que as pes-quisas eleitorais tenham ocorrido sob se-vera vigilância durante a primeira eleição presidencial em três décadas. As conhecidas acusações de manipulação e o fan-tasma da influência “questionável” tornaram-se parte integrante da campanha.

Em 1989, o Congresso aprovou uma lei proibindo a publicação de pesquisas eleitorais durante os 30 dias que antecediam as eleições, mas o Supremo Tribunal Eleitoral recusou a apoiá-la alegando sua inconstitucionalidade.  Os mesmos  partidos

políticos que queriam interditar as pesqui-sas, entretanto,  não  hesitaram  em  usar seus resultados para mostrar  a  liderançaou o crescimento  de  seus candidatos ao longo da campanha, enquanto outros de-dicavam  grande  parte  de  seus esforços tentando tirar-lhes credibilidade.

 O fato real, é que as pesquisas são instrumentos importantes para medir a preferência do povo e, são válidas, mas

infelizmente elas também servem para induzir o eleitor a dedicar seu voto à preferência.

O país, ainda, não amadureceu o suficiente para não se deixar influenciar por elas, em boa parte, e pelos interesses intrínsecos de grupos predominantes, por vezes escusos e ocultos.

 Entender a complexidade das múltiplas razões, que cada grupo tem, para defender este ou aquele interesse social, econômico, religioso, cultural e diretivo são as incógnitas, talvez mazelas deste regime. Porém, nada melhor foi inventado para substituir a democracia. Os regimes de exceção, por exemplo, não permitem a livre expressão.  

 Entretanto, devemos estar sempre aten-tos e, se possível preparados para avaliar promessas e projetos de campanha, em todos os níveis de representação.

O regime democrático requer equidade para promover o bem comum. Só funciona com apoio da maioria, em caso contrário não há como governar!

 Portanto, o mais importante de tudo, é refletir muito sobre os candidatos, conhecê-los bem e, tomar a decisão independente de resultado de pesquisas, que podem ser “manipuladas ou dirigias”.

 

 

 

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Governabilidade

 

O Brasil, democrático, tem cerca de 35 partidos constituídos e, mais 73 em processo de formação. É essa a quantidade de legendas que comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país. 

 O Congresso Nacional discute formas de diminuir o número de partidos políticos no Brasil. São propostas como a cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições proporcionais (para deputados e vereadores). Tais ideias partem do pressuposto de que nossa alta fragmentação partidária é parte da crise política que se instalou aqui.

 De fato, como governar um país com tanta fragmentação. O dirigente da nação tem de submeter a votação plenária, no Congresso Federal, na Câmara e no Senado, todo projeto de Lei e demais deliberações, exceto aquelas previstas pela Constituição, como “Medida provisória”.

 Então, por mais competente e bem-intencionado que seja um presidente da República, sem apoio político, ele simples-mente não governa. Por governabilidade, entende-se a capacidade do Poder Executivo de colocar em prática as políticas públicas planejadas e de tomar decisões relevantes. Em uma democracia representativa como a nossa, a capacidade de governar depende do aval do Poder Legislativo – que aprova pautas do governo e tem o poder de até mesmo destituir o chefe do Executivo.

Quanto mais partidos representados no Legislativo, mais complicado é para o Executivo negociar e garantir apoio dentro daquele poder. É dessa situação que decorre o famoso “toma lá, dá cá”: a intensa troca de vantagens entre partidos – ministérios e cargos em empresas estatais, por exemplo – para a formação de uma base aliada no Congresso.

 Então, para reflexão geral, há uma percepção clara da necessidade de fazer uma reforma política; porém como fazê-la em um ambiente de interesse objetivamente conservador.

 

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Inteligência artificial

 

 

Cada vez mais objetos vinculados à inter-net (Internet das Coisas) são comuns no dia a dia das pessoas, além do fascínio por objetos que conseguem se desenvolver de forma automatizada e inteligente.

Inteligência artificial (por vezes mencionada pela sigla em português IA ou pela sigla em inglês AI - artificial intelligence) é a inteligência similar à humana exibida por mecanismos ou software. Também é um campo de estudo acadêmico.

 A inteligência artificial é um ramo de pesquisa da ciência da computação que busca, através de símbolos computacionais, construir mecanismos e/ou dispositivos que simulem a capacidade do ser humano de pensar, resolver problemas, ou seja, de ser inteligente. O estudo e desenvolvimento desse ramo de pesquisa tiveram início na Segunda Guerra Mundial. Os principais idealizadores foram os seguintes cientistas: Hebert Simon, Allen Newell, Jonh McCarthy e vários outros, que com objetivos em comum tinham a intenção de criar um “ser” que simulasse a vida do ser humano.

Com a evolução computacional a inteligência artificial ganhou mais força, tendo em vista que o seu desenvolvimento possibilitou um grande avanço na análise computacional, podendo a máquina chegar a fazer análise e síntese da voz humana. No início os estudos sobre A.I. buscavam apenas uma forma de reproduzir a capacidade humana de pensar, mas assim como todas as pesquisas que evo-luem, com essa não foi diferente.

Percebendo que esse ramo da ciência ti-nha muito mais a ser descoberto, os pesquisadores e cientistas abraçaram a idéia de fazer com que uma máquina pudesse reproduzir não só a capacidade de um ser humano pensar como também a capacidade de sentir, de ter criatividade, e de ter auto-aperfeiçoamento e uso da linguagem.

O progresso na principal área dessa pesquisa, que é a de fazer uma inteligência similar à do ser humano, é lento. Porém, os estudos nessa área têm surtido efeito em várias outras áreas, como o planejamento automatizado e escalonamento, jogos, programas de diagnóstico médico, controle autônomo, robótica e outras mais.

 

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Votos brancos e nulos

 

Se os votos brancos e nulos fossem um candidato, eles seriam competitivos na disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições 2018.  De acordo com algumas pesquisas eles somam um percentual maior que o candidato melhor cotado nesse pleito.

Os votos nulos não são considerados vá-lidos e, por isso, não fazem diferença no resultado final das eleições.

Atualmente, é considerado nulo o voto quando o eleitor digita na urna eletrônica um número que não é de nenhum dos candidatos que participam das eleições.

Para votar em branco na urna eletrônica, é preciso apertar a tecla “branco” e, em seguida, a tecla “confirma”.

Qual a diferença entre voto nulo e em branco?

Na prática, a diferença existe apenas na maneira em que eles são registrados e para fins estatísticos. Isso porque votos nulos e brancos não influenciam o resultado das eleições. Ambos são excluídos no momento da apuração, que só considera válidos os votos concedidos para candidatos ou partidos. Ou seja, se você pensa que estes tipos de votos são protestos, rejeição aos governos e políticos em geral, certamente não são. A “cadeira” não fica vaga, alguém a ocupa.

A Constituição Federal, promulgada em 1988, determinou que os votos em branco não eram válidos para as eleições majoritárias. Nove anos mais tarde,  após um debate jurídico que duraria até o ano de 1997, a Lei Eleitoral 9.504 determinou que “nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”. Desta maneira, os votos brancos também deixaram de fazer diferença para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.

 Então, no atual sistema político em que estamos inseridos, somente há um “remédio” para resolver democraticamente a atual situação do Brasil, escolher os governantes e representantes de modo assertivo e eficaz. Pressioná-los para cumprir suas promessas e compromissos de campanha; principalmente reformas necessárias. 

 

 

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Reajuste salarial do STF

 

 

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, cargo hoje ocupado por Raquel Dodge. O salário dos magistrados hoje é de R$ 33,7 mil e passará a ser de R$ 39,2 mil. A votação terminou com o seguinte placar: 41 senadores a favor do reajuste, 16 contrários e uma abstenção. Agora, a proposta vai para sanção do presidente Michel Temer, a quem cabe aprovar ou rejeitar o projeto. O projeto entrou na pauta após o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB), que não se reelegeu e perderá o cargo em 2019, colocar em votação e aprovar um requerimento pedindo a inclusão do reajuste do judiciário em caráter de urgência, na noite anterior. A proposta fora aprovada na Câmara dos Deputados e estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dois anos.

Ao aprovarem a ampliação de seus próprios vencimentos, os ministros defenderam que houvesse uma redução dos benefícios extras de magistrados, como auxílio-moradia. Na época, o presidente Michel Temer declarou que sancionaria o reajuste apenas com essa condição.

Entretanto, neste ano, o governo utilizou o percentual de 1,81% para calcular o reajuste, que entrou em vigor em 1º de janeiro. Ainda, frisou que caso fosse corrigido pela inflação observada, o salário mínimo teria subido de R$ 937 para R$ 956, em vez dos R$ 954.

A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada no dia 31 de agosto do corrente ano, ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez.

 Percebe-se então, que em nosso país há dois pesos e duas medidas, ao contrário do que disse o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o aumento é “justo e correto”, digo que é “injusto e incorreto” ter privilégios e reajuste em um momento tão difícil para o Brasil e, mais, até hoje não se regulamentou o salário mínimo definido em nossa Constituição.

 

 

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Privacidade na internet

 

Esse assunto não é exatamente uma novidade. Como a forma de se comunicar e de trocar dados via internet muda (ou ganha uma nova ferramenta, ou novo modo de fazer) a todo instante, fica difícil regulamentar o que é permitido ou não de se fazer online. Um caso que se popularizou foi quando a Justiça brasileira tentou várias vezes bloquear o aplicativo de conversas WhatsApp, isso aconteceu no ano de 2016. A justificativa era que a empresa não teria liberado uma troca de mensagens que poderiam se tornar provas contra culpados de algum crime. Nessa onda, abriu-se a discussão para a suposta “terra sem lei” em que, em muitos casos, se tornou a internet, será?

É inegável que a rede mundial de computadores apresenta inúmeras facilidades e vantagens que tornam o dia a dia das pes-soas mais simples. Contudo, infelizmente, os indivíduos presenciam a violação da sua privacidade na internet com certa fre-quência. Isso é decorrente da sensação de anonimato que a web nos transmite e se fundamenta também na aplicação do direito à liberdade de expressão.

O direito à privacidade garante que as pessoas não terão sua intimidade e vida privada expostas a terceiros sem o seu consentimento. A lei do Marco Civil protege esse direito no cotidiano virtual em diversos dispositivos. É perceptível essa proteção quando a regulamentação garante ao usuário que os seus dados sejam excluídos, se assim ele desejar, ao encerrar o seu contrato com uma empresa na web ou com um provedor de acesso.

Evidencia-se também quando a legislação proíbe que os provedores de acesso divulguem os dados dos usuários ou fiscalizem os dados trafegados. No entanto, os dados poderão ser monitorados e armazenados em caso de determinação judi-cial, desde que não ultrapasse o prazo de um ano.

 Vale lembrar, que embora as leis coíbam uma série de situações em prol da privacidade, têm de ser respeitadas, ou melhor ainda, o bom senso deve prevalecer em todos os níveis de comunicação e relações humanas, aqui e no mundo!

 

 

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Momento especial

 

Todo ano, neste período, os corações se abrem, as pessoas se tornam mais solidárias, estendem as mãos ao próximo e, rezam juntas por dias melhores.

 O milagre do natal, toca cada um de nós com as mensagens mais positivas e alentadoras que nossa mente e espírito podem promover. O sentido do nascimento do “Salvador” e tudo que representa em essência, essa “Luz” curativa, mexe profundamento com nossa crença e fé em Jesus Cristo.

 Como seria bom que o natal fosse permanente em nossas vidas, mesmo para aqueles que não comungam da mesma fé, afinal o espírito de paz, amor e esperança está contido em toda crença religiosa.

 É um momento especial, de estar com a família, trocar presentes com os entes queridos e lembrar com carinho dos que já não estão mais entre nós fisicamente. Pois, suas energias, mensagens e amor transpassam todas as fronteiras visíveis e invisíveis, tocando nossas lembranças  e corações.

 Imagine a mensagem intrínseca na data natalina, um menino nasce, em um estábulo, foragido de perseguições autoritárias, protegido por pais resistentes aos desmandos humanitários, saudado por reis que seguiram a estrela guia para presentear o escolhido, o salvador da humanidade.

 Percebe-se nitidamente a necessidade de renovar nossas esperanças, de acreditar em dias melhores, fortalecer nossa fé em Deus. Embora, as dificuldades apontadas neste episódio, a vontade do Criador se impôs mesmo às situações mais inóspitas e improváveis, elas se renderam ao seu poder.

 Portanto, não há poder maior que o amor, pois Deus é amor incondicional. Quando estamos com ele tudo reflete melhor, o bem-querer de uns para com os outros. Isto é divino, é a essência mais pura de cada ser em equilíbrio com a natureza, com as leis do Senhor, com o compromisso espiritual de fazer feliz a humanidade.

 Feliz natal a todos, que Deus nos abençoe sempre e, que próximo ano reflita o que há de melhor em cada um de nós!

 

 

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Violência Urbana

 

 

 

 A violência urbana é caracterizada pela desobediência à lei, desrespeito aos bens públicos e atentado à vida no âmbito das cidades. Esse tipo de violência resulta de um cenário constituído pela densidade demográfica, desemprego ou oferta de emprego de baixa qualidade, a segregação, ausência de políticas para oferta definitiva de bens e serviços, infraestrutura precária e exclusão socioeconômica.

Embora pareça maior nos dias de hoje, a violência urbana não é um fenômeno novo e sempre esteve ligada à oferta insuficien-te da garantia de direitos e cumprimento de deveres de maneira igualitária.

 Há uma confusão ideológica que destaca a pobreza como a causa principal da violência urbana. Se isso fosse correto, os grandes centros do País, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, teriam índices menores de violência na comparação como os estados mais pobres do Nordeste. Combinados com a infraestrutura deficitária do equipamento público, os elevados índices de violência refletem o descumprimento da garantia de direitos.

Outro fato que contribui para os altos índices de violência está na impessoalidade dos moradores da cidade, na comparação com os habitantes das áreas rurais. Embora em áreas com a população mais densa, a impessoalidade é um agravante, fazendo com que a violência tenha impactos sobre indivíduos, famílias, comunidades inteiras e a sociedade.

 O desequilíbrio social, concentração de renda e, baixa taxa de oportunidades no país, revelam um cenário catastrófico para a maioria da população desassistida.

 O que se percebe, no entanto, é que não há políticas de assistência adequada. Como tudo no Brasil, soluções paliativas são implementadas e não dão conta da demanda. O exemplo mais clássico, aqui, o Bolsa Família apenas retira algumas pessoas da extrema miséria. Enquanto isso, supersalários são mantidos com um custo social muito grande e, injustificável.

 Afinal, porquanto persistir o desequilíbrio social e a falta de oportunidades a violência tende a crescer.

 

 

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A cultura do ódio na internet

 

 

 

A manifestação de ódio: um ato de comunicação que possa inferiorizar as pessoas, seja por nacionalidade, religião, orientação sexual, que discrimine o ser humano por tais características - está muito presente nas redes sociais.

Isso segundo o entendimento jurídico é proibido já que incita a violência, que através de ações ou ofensas contra uma pes-soa ou até mesmo grupos de pessoas. Essa manifestação que pode ser cometida diretamente ou indiretamente, e que é recorrente na internet, quando se trata dessa agressão nas redes sociais, percebe-se que é uma questão grave e que pode levar a conseqüências imprevisíveis, visto que no período em que vivemos as pessoas estão muito conectadas as mídias, e passam a maioria do tempo pos-tando fotos ou status sobre o que gostam de fazer, o momento em que está fazendo tal coisa e dessa maneira o efeito do ódio pode se manifestar e prejudicar muito à pessoa atingida.

 As vitimas são de todas as idades, porém isso ocorre quando as pessoas começam a ferir moralmente e fisicamente as pessoas, por meio de comentários preconceituosos, ou por determinada atitude que a vitima decidiu tomar em sua vida. Um exemplo predominante é o ódio de pessoas contra os homossexuais, percebemos isso quando acompanhamos nos noticiários que existem pessoas que consideram que quem gosta de alguém do mesmo sexo tem doença, a xenofobia faz com que pessoas mudem-se de determinado lugar para viver em outro que não é de sua nacionalidade, o bullying que está fazendo com que muitas crianças se suicidem. Esses tipos de agressão são feitas pessoalmente, entretanto nas mídias sociais acontece muito e pode fazer com que as vitimas até mesmo se suicide, pois é uma grave forma de agressão.

Por isso, é necessário que as pessoas se conscientizem em relação ao problema, inclusive a própria mídia pode ser de grande ajuda, já que campanhas podem incentivar as pessoas a não cometerem tal ato, é preciso respeitar a todos, independente de raça ou gênero.

 

 

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A intolerância

 

 

A intolerância tem sido um assunto constante quando se fala do mundo, especialmente no que respeita à xenofobia.

Acontece que no Brasil a intolerância tem aumentado largamente em vários campos, passando de forma despercebida por alguns.

Não só a intolerância racial ou sexual, como a intolerância religiosa tem crescido no País. Ao passo que a diversidade religiosa aumenta, também aumenta esse tipo de discriminação entre os brasileiros.

Conviver com as diferenças: você com certeza sabe que essa não é uma tarefa fácil. Somos quase 8 bilhões de indivíduos com opiniões, crenças, valores e contextos diferentes. E é com frequência que escutamos ou lemos sobre relatos de desrespeito e intolerância em razão de opiniões políticas, orientação sexual, religião, nacionalidade, raça, entre outros. Muitas vezes, as manifestações de intolerância resultam em violências. Como exemplo podemos citar uma das maiores tragédias da humanidade: o Holocausto – durante o Nazismo na Alemanha. Naquela ocasião, cerca de 6 milhões de judeus foram mortos.

A dificuldade em aceitar o diferente não é um fenômeno apenas da nossa época. Não precisamos ir muito longe, basta lem-brar que em nosso processo de “colonização” as diferenças entre as populações que aqui viviam e os europeus foram motivos de violência e perseguições. Em seguida, a crença da superioridade racial dos colonizadores foi o que motivou a escravidão dos negros, que durou quase 4 séculos.

O crescimento das redes sociais nos últi-mos anos contribuiu para que comportamentos intolerantes se tornem mais evidentes.

 Portanto, a intolerância é algo que se deve evitar. O resultado apresentado pela história nos remete a reflexões profundas e, a exemplos que em nada contribuíram com a crescimento humano, mas ao contrário com sua involução. Tratar desse tema sempre polêmico, com moderação, parece ser o mais adequado. Assim, como promover mobilizações à tolerância.

 

 

 

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Fake News

 

 

O assunto fake news dominou as discus-sões sobre comunicação, uso de redes sociais e WhatsApp, influência expressiva  nas últimas eleições, que destacou a importância do papel do jornalista/jornalismo. O foco continua neste tema, que ganha cada vez mais adeptos e seguidores.

Acredito que seja importante tratar de algo tão nocivo, mas fica sempre a sensação de estarmos enxugando gelo tamanha a complexidade e a proporção que isso tomou. Como pode alguém botar fé e compartilhar tantos absurdos?

Quem são essas pessoas e qual o interes-se nesse tipo de publicação?

Eu fico pensando no que a sociedade per-de quando nós profissionais da comunica-ção e do jornalismo não desfazemos a fake news, mesmo quando a atenção das pessoas fica concentrada num único assunto – é importante alertar.

 Afinal, o que deixamos de debater?

Quais os problemas que deixamos de buscar soluções? Ou modelos de negócio viáveis para produtos digitais? Novas oportunidades para jornalistas? Novos caminhos para jornais e sites de notícias?

Talvez tudo isso conjuntamente, ou o simplesmente o desvio da atenção para propósitos não tão dignos! Quem sabe?

 Acompanhar o assunto fake news não é novidade para nenhum de nós. Desde sempre, abordo o assunto e “monitoro” exemplos de conteúdo falso em  redes sociais e veículos.

Porém confesso que chega um momento em que é preciso adequar o foco. Ou ao menos ampliar o alcance do que devemos priorizar e não ficar na falácia do momento. A pauta não pode ser monotemática e não dá para se deixar levar nem se distrair com o caos provocado pelas fake news. Temos que falar sobre muitos  outros assuntos tão relevantes para a sociedade quanto para a comunicação e o jornalismo.

 Passamos por um momento de desafios bastante intrigantes, ao mesmo tempo em que se produz notícias com uma velocidade nunca antes imaginada, a rede fica contaminada com “ mentiras e notícias falsas”,  até quando?

 

 

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A mentira na sociedade

 

 

Não há uma única resposta que justifique porque as pessoas mentem tanto, ou as razões pelas quais fazem o uso da mentira para obter vantagens ou mesmo para se safar de algum problema. A realidade mostra que desde que o mundo é mundo, a mentira sempre esteve presente na história da sociedade, tanto promovendo pessoas como destruindo nações.

Mas se desde pequenos somos ensinados que a mentira tem perna curta e que mentir é errado, como nos bem demonstra a famosa história do menino Pinóquio, por que ainda assim, usamos o artifício da mentira? Por mais que seja errado mentir, muitos usam desta desculpa para evitar as consequências dos seus atos, erros.

Outras vezes, as pessoas mentem para não serem pegas quando estão aprontando, ou ainda, para evitar que alguém sofra sabendo a verdade.

 Entretanto, também sabemos que uma mentira contada muitas vezes, por muitas pessoas torna-se “verdade”. Isto acontece inclusive em casos testemunhais. Quer seja por despeito ou proteção de intereses. E não há mecanismo possível que revele os fatos, quando as pessoas argumentam convictas e ajustadas. Principalmente se a pessoa for psicopata.

 A mentira é um erro que leva a outros erros ainda maiores e perigosos. Ainda assim, muitas pessoas não têm esta consciência, ou se têm , preferem continuar a mentir a arcar com seus erros, prejudicando os outros. Algumas fazem isso de forma consciente, outras de modo inconsciente e, nos casos mais extremos, por conta de uma doença chamada: mitomania; que faz a pessoa fantasiar e contar histórias inventadas.

Tudo isso não acontece por acaso. Se, por exemplo, uma criança é educada em um lar sem valores morais e, onde a mentira é tratada de forma natural e, não refutada, ela acaba se tornando um adulto mentiroso e que usa deste expediente para conseguir o que quer.  Neste caso, as crenças e os comportamentos repassados a ela são decisivos para que acabe repetindo as mesmas atitudes. Assim, de acordo com a psicologia, as pessoas utilizam a mentira como método de “proteção”.

 

 

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Fundo Lava jato

 

 

 

Você sabe o que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a maior petrolífera brasileira e o Ministério Público Federal têm em comum? Todos estão envolvidos no projeto do Fundo Lava Jato.

Pensado desde setembro de 2018, o fundo tem propiciado discussões acaloradas e discordância, recentemente, debates entre os que o enxergam como ilegal e os que o vêem como uma oportunidade social, será?

A popularidade da Operação Lava Jato, a maior operação anticorrupção da história brasileira, que completa 5 anos de duração em 2019, é muito expressiva. Apesar de sofrer críticas devido a seus critérios de prisão preventiva “vazamentos seletivos”, e ao modelo de delação premiada, a operação possui forte apoio popular, porém muitos atos são inconstitucionais – respaldados por manobras técnica-jurídicas.

 Em pesquisa realizada no início de 2018, pelo Instituto Datafolha, com 4194 pessoas, em 227 municípios, 84% dos entre-vistados apoiavam sua continuidade.

Em um contexto assim que o Ministério Público apresentou o nome Fundo Lava Jato. Envolvendo diretamente a Petrobras, empresa investigada pela Operação, a ideia do fundo é uma iniciativa de integrantes do Ministério Público Federal atuantes no Paraná, estado no qual se iniciou e tem sido coordenada a força-tarefa da Operação. Na prática, o Fundo consistiria no valor aproximado de R$ 1,3 bilhão, correspondente a 50% dos R$ 2,6 bilhões (US$ 682,560 milhões) pagos pela Petrobrás ao Brasil. Seu projeto surgiu pela primeira vez por intermédio de um acordo  da petrolífera com o Departamento de Justiça e a Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) dos Estados Unidos e o Ministério Público Federal brasileiro.

 Então, percebe-se mais uma vez, nossa cultura do “jeitinho brasileiro” está tão enraizada que mesmo os mais compromissados em combater a corrupção, visualizaram um modo de arrecadar recursos para seus “objetivos” criar um fundo para isso, será? O mote em “geral” é assim, os melhores propósitos, para seduzir a opinião pública e receber “carta branca”!

 

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Desemprego

 

 

O desemprego no Brasil recuou para 11,6% no trimestre encerrado em novembro de 2018, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de fevereiro, dia 28.  A queda foi influenciada novamente pelo crescimento do trabalho informal e dos brasileiros que atuam por conta própria, ou em subemprego.

 Na sociedade contemporânea, que sobrevaloriza o indivíduo e a capacidade de acumulação de bens materiais, o desemprego é, inevitavelmente, um dos maiores receios sociais. Para agravar a situação, nas crises econômicas, o temor aumenta mais e, alguns empresários aproveitam-se disso, reduzindo os valores dos salários como forma de aumentar o lucro, ou de sobreviver; apesar da proteção das leis trabalhistas, hoje bastante flexíveis.

Tecnicamente, existem vários tipos de desemprego: Estrutural ou tecnológico, exemplificado pela intensificação da Terceira Revolução Industrial, em que a máquina substitui o homem.

Conjuntural, relacionado às crises cíclicas ou momentâneas; o temporário, exemplificado pela agricultura que requer mão de obra apenas na colheita.

Friccional, marcado pela transição de postos, isto é, o trabalhador muda de posição no mercado, evidenciando uma mobilidade comum na economia de mercado.

 No nosso país, há um índice que calcula os vários fatores que contribuem para o desemprego, o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem por Domicílio) realizado pelo IBGE. Essa metodologia foi idealizada em 1967, coletando dados mensais sobre a taxa de desemprego, quantidade de pessoas com emprego e sem emprego, taxa de ocupação e rendimento médio dos trabalhadores em todas as regiões do Brasil.

 Existem outros mecanismo para essas medições, porém os aspectos psicológicos e sociais, parecem-me os mais latentes na hora de medir o desemprego. Falar para um pai de família que tem de aguardar reações de mercado, crescimento eco-nômico, ajustes de governo, entre outras questões,  para alimentar e manter a vida de todos os seus, é inconcebível!

 

 

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Preconceitos

 

 

 

O preconceito é uma convicção preconcebida sobre uma pessoa, um fato ou uma situação. Ela emana de um juízo de valor que é determinado sem reflexão ou conhecimento do assunto e, por essa razão, não possui amparo real.

O preconceito é uma fantasia simplista a respeito de um assunto ou de uma pes-soa, ou seja, é uma ficção predeterminada que não é avaliada por um pensamento mais crítico. Muitas vezes é um parecer que se baseia na falta de conhecimento sobre um assunto, não refletindo a realidade plena.

 Por exemplo, o preconceito racial - é a concepção de que pessoas de uma determinada etnia  são superiores a outras. Se caracteriza por um sentimento de discriminação perante pessoas que pertencem a outra etnia ou outro grupo, sendo a discriminação devida ao fato de que se considerada o outro inferior.

Preconceito social - Este tipo de antipatia também é chamado de preconceito de classe social, ou seja, é relacionado ao sentimento de aversão ligado ao status social ocupado por uma pessoa. É uma prenoção que, normalmente, se encaixa nas diferenças entre ricos e pobres.

Preconceito religioso - O preconceito de religião acontece quando existe um sentimento de desprezo, desvalorização ou de superioridade de uma pessoa em relação à outra. A motivação desse sentimento é ligada à religião, à fé ou a um conjunto de crenças.

Preconceito de orientação sexual - em relação à orientação sexual é o julgamento a partir de ideias preconcebidas em relação às pessoas que pertencem à comunidade LGBT. Nesse grupo são incluídas as lésbicas, os gays, os bissexuais e os transexuais (ou transgêneros).

Preconceito linguístico - O preconceito linguístico é definido como o preconceito entre pessoas que falam o mesmo idioma, porém com diferenças, que podem existir por diversas razões. O preconceito linguístico pode se manifestar como um desre-peito ao sotaque, à forma de articulação da linguagem, aos erros gramaticais ou ao uso de expressões regionais.  

 

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País laboratório

 

 

Durante o regime militar houve uma acumulação imensa de tensões nas finanças publicas e exagerada inflação reprimida, o governo militar combinou-se com duas coisas, a anestesia, ou seja, capacidade de correção monetária, mecanismo que permitia alguns segmentos da sociedade que convivia com a inflação de forma pacifica. E a outra era a repressão que era o próprio governo militar. O primeiro governo democrático que o Brasil teve foi José Sarney, em 1985. A inflação brasileira estava na faixa dos 100%ao ano, o ultimo mês do governo Sarney tivemos a taxa de inflação de 80% ao mês, uma pequena redução.

 A economia do Brasil na década de 80 passou pela experiência de vários planos de estabilização, naquele período esses planos tentaram tratar um doente com um tipo de medicamento que era errado, dizer que o país estava doente. A economia pode-se medir em duas etapas, mecanismo de propagação e as origens. O mecanismo responde a febre, e as origens responde aos problemas na economia , e ainda hoje há crise fiscal do estado.

Durante muito tempo o Brasil financiou seus gastos públicos com o instrumento da inflação. Os governos utilizavam o es-paço dado pela própria inflação para resolver os problemas dos gastos públicos, uma ciranda perversa.

Em 1986, a moeda mudou de cruzeiros para cruzados, congelando preços e salários, extinguiu-se a correção monetária, e decretou-se a moratória que suspendeu os pagamentos das dividas e criou-se o reajuste automático chamado (gatilho). O plano cruzado foi à primeira tentativa mais organizada de enfrentar a inflação. O cruzado veio com componentes que eram complicados naquela época, que foi o controle de preços e salários.

Após, surgiu o Plano Real, um programa brasileiro com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de fevereiro de 1994.

Desde 1998, o Brasil já fez seis reformas na previdência social. Parece que a cada novo governo, o país passa por reformas estruturais, econômicas, legislativas, etc., um verdadeiro laboratório político, com muitos resultados negativos. 

 

 

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REFLETIR O COMPORTAMENTO

 

 

 

 

Todos os dias, alguém faz critica sem conhecimento de causa, avalia o comportamento dos outros inspirado no seu. O mundo basicamente gira em torno do seu umbigo. Protesta com veemência qualquer ato contrário aos seus interesses e, nisso diz ser cidadão de fato, que contribui com o seu conhecimento, com sua participação. Mas, no entanto o que efetivamente quer é ser o senhor da razão, da verdade e tão somente sua opinião tem valor.

Este comportamento humano, o mais primitivo de todos não fundamenta a critica com o objetivo construtivo, e nem sequer avalia os atos com total isenção. Some-se a isso a subversão dos valores éticos, econômicos e cristãos e teremos o cidadão do novo milênio.

Parece-me estranho falar dessa forma sobre um período que se supunha ser bem mais evoluído do que é hoje, afinal em nosso país vivemos numa democracia que está se consolidando; após décadas de um regime de exceção ainda não conseguimos nos adaptar aos novos tempos sem os conflitos que perduram, e que dependem basicamente da educação que recebemos, da família que temos, das oportunidades que nos apresentam e principalmente da boa vontade , seja ela política, humana ou filosófica.

É verdade que não dá para generalizar, e sei que este é mais um defeito do nosso comportamento mas, precisamos refletir mais sobre isto. Não é possível termos tantos avanços tecnológicos sem o mesmo avanço humano e social.

Quero lembrar que toda mudança começa por cada um de nós,se verdadeiramen-te quisermos um mundo melhor a primeira transformação que tem de acontecer é a nossa. "A verdade de cada um é a sua realidade". Não significa estar errado enxergar com os próprios olhos, mas sim deixar de enxergar com os olhos alheios as suas verdades que lhe são particular. Todos estamos certos em algum tempo e não o tempo todo. Então, respeitar e amar as pessoas como elas são é o primeiro passo para a nossa real evolução.

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AS REGRAS DO JOGO

 

O jogo é uma convenção, suas regras são convenções. A natureza da convenção é ser linguagem, já que não há forma de se convencionar senão pela linguagem e a escrita. Então o jogo também se considera um sistema de regras (proposições linguísticas) e neste particular se aproxima do Direito, outra convenção dos homens. Assim, os jogos quanto os sistemas normativos são entes convencionais dirigidos para e à ação humana.

Nos modelos mencionados existem regras ônticas, técnicas e deônticas. As regras ônticas não estabelecem nenhuma exi-gência de conduta, apenas indicam os elementos prévios necessários à ação. Têm caráter convencional e portanto, arbi-trário: "O tabuleiro de xadrez tem 64 casas". As regras técnicas referem-se ao procedimento, e decorrem de uma regra ôntica: uma vez que o tabuleiro de xadrez tem 64 casas, quem pretende jogar xadrez deverá usar necessariamente um tabuleiro de 64 casas, assim como quem pretende jogar futebol deverá fazê-lo com apenas uma bola – se mais de uma estiver em jogo, não é de futebol que se trata. O procedimento é condição necessária da realização da ação.

 Portanto, quando as regras são alteradas a todo momento, como em nosso país, fica quase impossível prever ou planejar ações concretas com realizações preconizadas. Pois, como sabemos àqueles que as modificam são representantes do povo, em tese.

 O que se verifica realmente são mudanças desalinhas com a vontade popular. Ou seja, eles mudam as regras e definem quem serão os vencedores. Normalmente os políticos e grupos vinculados a eles, são os mais beneficiados.

 Então, regras que penalizam demasiada-mente, as excludentes, são as mais trágicas para nossa população.

 Há muitos anos observo e estudo ações de governos e, o que mais me entristece, é que não importa o segmento social e o posicionamento político, existem muitas situações danosas convergentes. Ou seja,

os erros são sempre os mesmos. A dúvida que persiste é saber se isso acontece por ignorância ou a propósito.

 

 

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Burocracia no Brasil

 

 

Demonstrar que uma pessoa é quem diz ser, preencher muitos formulários, apresentar inúmeros documentos, manter fila em todas as janelinhas dos órgãos públicos... eis uma experiência comum dos cidadãos frente ao Brasil oficial. Herança colonial ou não, a burocracia, tantas vezes baseada na desconfiança do poder sobre a sociedade, demora, encarece e frustra projetos, empresas e inclusive destinos, com aquele trâmite a mais, que muitas vezes passa a ser tão absurdo quanto desnecessário. Nos últimos anos, as novas tecnologias vieram para aliviar a situação, mas o problema ainda persiste.

"O cartório é a coisa mais burocrática que existe no mundo !” Fomos colonizados por portugueses que trouxeram na bagagem a burocracia dos registros e princípios administrativos que legitimariam a doação de bens da Coroa aos primeiros beneficiários. O Brasil é um dos poucos países onde a própria assinatura do cidadão, até os dias de hoje, não vale por si só - ela sempre deve ser "reconhecida" em um cartório para ser válida em quase todos os trâmites cotidianos dos brasileiros e processos administrativos de empresas.

 A quantidade excessiva de exigências de documentos no Brasil é histórico, a ponto de o país ter tido um ministério da Desburocratização, entre 1979 e 1986, que deram origem, por exemplo, aos juizados de Pequenas Causas, que garantem soluções mais rápidas para conflitos jurídicos de pequena monta.

Daquele período até hoje, a  tecnologia se  tornou um aliado do Estado e do cidadão brasileiro para reduzir as exigências de documentação. Em 1997, por exemplo, as declarações de imposto de renda feitas anualmente já podiam ser realizadas pela internet. A Polícia Federal, em muitos estados, permite ao cidadão agendar a retirada de passaporte com um formulário on-line. Ainda assim, demonstrar reincidente-mente que uma pessoa é ela mesma e de apresentar os mesmos documentos em diferentes instâncias - RG, CPF, comprovante de residência, registro de imóvel, entre outros - torna qualquer processo cansativo e contraproducente. Com isso, o país perde, inclusive investimentos.

 

 

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Igualdade, para todos?

 

 

A expectativa de sobrevida do brasileiro que chega aos 65 anos de idade é de quase 19 anos, ao  passo  que  em  1960  um brasileiro que chegasse aos 65 anos tinha a expectativa de ainda viver um pouco menos que 11 anos e meio. Ainda, discutível a precisão desses dados, quando se considera o país como um todo e, sabe-se que cada região apresenta características distintas, quer seja social, de linguística, longevidade, etc.

Contudo, a despeito de tais dados serem realmente questionáveis, existem intenções de convencimento público que necessitam de respaldo para implantação de mudanças significativas. A previdência social já sofreu várias alterações ao longo dos últimos trinta anos, por vários segmentos de governos.

Então, parece que o primeiro e mais importante motivo para que o sistema previdenciário brasileiro seja ajustado é que os vários regimes de previdência existentes no Brasil descumprem o princípio constitucional da igualdade, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (artigo 5º, caput).

 Considerando-se isso e, que cerca de 82% da população recebe até dois salários mínimos, entende-se que o sentido de igualdade, nunca foi aplicado no Brasil.

Além disso, percebe-se que é esta maioria que sustenta os maiores benefícios pagos pela previdência.

 Embora, a proposta do governo federal tenha sido nessa direção, ou seja, de equilibrar esta distorção, o congresso sinaliza que os privilégios serão mantidos para vários segmentos do funcionalismo público. Com justificativas aparentemente plausíveis, mas que não respeitam a constituição, no principio da igualdade.

 Existem distinções de sexo, idade, segmento profissional e social. Mas principalmente econômico. Ou seja, quem vai pagar  pelas mudanças, como sempre, é a população menos favorecida, com menos representatividade.

 Parece-me que esta situação favorece o governo federal, que vai ser desonerado e reduzirá assim seu déficit. Enquanto isso, não há emprego, aposentadoria adequada para milhões de brasileiros. “Sem igualdade nenhuma”.

 

 

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Velho imposto à vista!

 

 

 

Os economistas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, querem criar um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da antiga CPMF, para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários dos funcionários. O tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, propõem. Eles estimam que a medida poderá gerar ao governo pelo menos R$ 275 bilhões em receita por ano.

A ideia deles é implantar o tributo aos pouos, substituindo num primeiro momento apenas a contribuição previdenciária pa-tronal. Segundo Marcos Cintra, a alíquota do novo tributo seria de 0,4% a 0,45%, em cada operação.

Por exemplo, numa transferência bancária, as duas partes seriam descontadas. Quem transferir dinheiro para outra pessoa será taxado entre 0,4% e 0,45%. Quando o dinheiro entrar na conta do favorecido, haverá um novo desconto na mesma alíquota. Portanto, a alíquota total da transação ficaria entre 0,8% e 0,9%.

Em contrapartida, as empresas deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pa-gamento.

 Jair Bolsonaro nega a criação de tal imposto, dizendo que por hora é apenas proposta e, que não haverá CPMF.

 As ações de um governo, que enfrenta a maior paralisia econômica do país, ainda propõe velhos remédios para solução de arrecadação. Muitas propostas são apenas para desonerar o governo, face suas obrigações, no entanto, medidas que favoreçam efetivamente o crescimento da economia são muito tímidas.

 Afinal, quando vamos ouvir falar em redução de despesas públicas, como a do Congresso Nacional que gira em torno de 10,8 bilhões de reais por ano. Considerado um dos mais caros do mundo.

 A exemplo da PEC ( Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência Social, que fugiu completamente da inicial, que previa equiparar trabalhadores do setor público e privado com um teto igual para todos.

Os privilégios continuam, com nova denominação, mas é isso! Do mesmo modo, a proposta da reforma fiscal está sendo direcionada. Ou seja, gerar arrecadação para manter “privilégios”. Isto é, pelo Brasil?

 

 

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